O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) realizou na manhã desta quinta-feira, 22, o Encontro Técnico para Secretários, Diretores e Coordenadores dos Órgãos Estaduais.
Na abertura do evento, o presidente do TCE, conselheiro José Wagner Praxedes, destacou a importância da capacitação da administração pública e do fortalecimento da parceria entre os gestores e o Tribunal. “Nossa função é primeiramente orientar e só em último caso punir”, disse o presidente. Para finalizar, ressaltou que o planejamento é a principal ferramenta para conquistar avanços.
As últimas palavras do presidente deram gancho à palestra “Planejamento na Administração Pública”, com a auditora de Controle Externo, Dilce Moura Stakoviak. A palestrante orientou os participantes quanto aos pressupostos de um bom planejamento, que são: Conhecimento do PPA (Plano Plurianual); Conhecimento da Lei Orçamentária Anual (LOA); Conhecimento do que já foi realmente executado; Conhecimento sobre o assunto que está em seu comando; Vontade política e Capacidade técnica. “São necessários esses conhecimentos para que o recurso público seja aplicado da melhor forma possível, resultando em uma gestão eficiente”, concluiu a auditora.
A palestra “Controle na Administração Pública”, ministrada pelo conselheiro substituto, Orlando Alves da Silva, apontou os pilares básicos, que são Transparência, Planejamento, Responsabilidade e Controle, como condições determinantes para que os agentes públicos tenham êxito.
O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/Contábil), canal pelo qual são encaminhados ao TCE os dados contábeis da administração pública, foi apresentado pela coordenadora de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, Najla Mansur Braga. Já o auditor de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz, anunciou o cronograma de implantação do Sicap/Contábil para o executivo estadual.
Resultados
A diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, Marilda Piccolo, pontuou sobre os resultados obtidos com os cursos oferecidos pela Corte de Contas,“O que percebemos durante todos esses anos é que os erros vêm diminuindo e a responsabilidade dos gestores aumentando”.
Avaliação
O secretário estadual de Planejamento, Davi Torres, avaliou o evento. “Parabenizo Tribunal pela iniciativa de promover esse evento de capacitação para novos gestores, mostrando a importância da responsabilidade, da transparência, do planejamento e de outros temas expostos aqui hoje”.
O secretário da Fazenda, Paulo Afonso, agradeceu o Encontro. “Primeiramente, quero agradecer ao TCE pelos esclarecimentos, para que possamos realizar o nosso papel com o devido planejamento, tendo responsabilidade e sendo transparente nas nossas atividades”.
“Esses encontros servem para tirarmos dúvidas e também nos atualizar com as leis e as regulamentações do Tribunal”, definiu o diretor do Banco do Empreendedor, Acy Fontes.
