Pensando em abrir um canal de debates sobre assuntos relacionados às mulheres de Palmas, o vereador Hiram Gomes (PSDB) criou, juntamente com Lúcio Campelo (PR), a Comissão Permanente de Assuntos da Mulher na Câmara Municipal de Palmas (CMP). O Projeto de Resolução foi protocolado no Parlamento Municipal na tarde da última quarta-feira, 11, tramitará na Casa de Leis durante o prazo estabelecido pelo Regimento Interno.
Segundo o texto apresentado pelos vereadores à CMP, a nova comissão foi proposta com o intuito de política de ações afirmativas como instrumento necessário ao pleno exercício de todos os direitos e atividades fundamentais das mulheres, promovendo o equilíbrio de poder em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais.
Segundo o texto, a comissão proposta por Hiram Gomes tem, ainda, como objetivo inserir as mulheres em assuntos específicos, ou naqueles já debatidos em outras comissões da Câmara. Entre as bases que nortearão a Comissão quando esta for efetivamente implantada estão:
- Violência, a família e a mulher;
- Políticas Públicas relativas à mulher, inclusive aquelas relacionadas ao menor, ao idoso e saúde familiar;
- Políticas Públicas de microcrédito para a mulher;
- Capacitação de mulheres para o mercado de trabalho e empreendedorismo.
De acordo com Hiram Gomes a iniciativa visa inserir as mulheres da mais nova Capital da Federação em discussões das quais elas não podem ser excluídas. “Como discutir a violência doméstica, em que as mulheres são as maiores vítimas, sem inseri-las no debate; como falar sobre empreendedorismo, caso em que as mulheres são as que mais procuram o microcrédito, sem envolvê-las nos debates. Queremos trazer as mulheres para dentro desta Casa de Leis”, destacou.
