O senador Donizeti Nogueira recebeu o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, na tarde dessa terça-feira, 22, no Senado Federal, que solicitou o empenho do parlamentar na aprovação do projeto de renegociação da dívida dos estados, proposta pelo Governo Federal. “Mais uma vez, o governo Dilma tem mostrado que trabalha pelo Brasil e para superar esse momento de dificuldades”, afirmou o senador, que de pronto, acolheu a demanda do governador.
Segundo o anúncio do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, os governos locais poderão prorrogar a dívida com a União em 20 anos e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 10 anos, e em troca, deverão aprovar leis de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores públicos, salvo em casos de falecimento ou aposentadoria nas áreas de saúde, educação e segurança.
Além de Marcelo Miranda, governadores de todo o País estiveram reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para garantir que a pauta seja votada com celeridade.
O governador destacou que o Tocantins já tem promovido os ajustes propostos pelo Governo Federal e afirmou que o Estado será beneficiado com a renegociação de contratos de empréstimo com o BNDES, que somam R$ 1 bilhão. Com o alongamento da dívida, o Estado terá em caixa anual de R$ 70 a R$ 90 milhões nos próximos quatro anos, somando cerca de R$ 300 milhões para investimentos.
