Acontece na próxima sexta-feira, 05 de agosto, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, um ciclo de debates com o tema “Lei Maria da Penha - 10 anos depois”. O evento tem o objetivo de celebrar uma década da criação da Lei 11.340/2006, que trouxe avanços importantes no combate e na prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher. Haverá destaque para o S.O.S Mulher, projeto de atendimento de qualidade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.
Na programação do ciclo de debates consta, ainda, palestras com a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Graziela Reis; com a delegada da Polícia Civil Maria Haydée Alves Guimarães Aguiar; com a Promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes e com a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Os interessados em participar do evento devem se inscrever encaminhando e-mail para o endereço mp.mulher@mpto.mp.br contendo nome completo, telefone para contato e instituição que representa.
