Polí­tica
Candidato foi multado em R$ 5 mil por veicular informação falsa sobre o candidato a prefeito Fabrício Santana

Candidato do PRB à Prefeitura de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo foi multado em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral por veiculação de propaganda irregular. A decisão atendeu representação movida pela coligação “Colinas no Rumo Certo”, do candidato a prefeito Fabrício Santana.

Atual vice-prefeito da cidade, Rabelo veiculou propaganda afirmando que a coligação “Colina no Rumo Certo” havia sido multada em R$ 50 mil por divulgação de panfletos apócrifos contra ele. No entanto, a afirmação é falsa, pois nem Fabrício Santana e nem sua coligação receberam a punição.

“Porém, a afirmação foi dolosa, tecnicamente preparada, buscando-se criar um efeito de censura definitiva, quando apenas havia uma advertência para o caso de descumprimento. Em tempos de eleição, o emprego das palavras é jeito de forma meticulosa, calculada, visando, sempre, obter um resultado de impressão no público destinatário, o eleitor. Dai, há que se conformar esta utilização de linguagem com os padrões éticos e valorativos cultuados pelo Direito, especialmente a verdade, a lealdade. A verdade é que não havia o propaganda afirmava existir”, destaca o juiz Océlio Nobre da Silva.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...