Está aberto processo eleitoral para membros da nova diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Tocantins (AEPTO), para o biênio 2017 a 2019. O processo eleitoral será de 19 de outubro a 30 de novembro de 2016.
As inscrições podem ser realizadas das 08h às 11h da manhã, na Avenida JK, Quadra 103 Norte, nr. 143, sala 110 (Prédio da Brasilcard), Palmas - TO.
O Estatuto, ficha de inscrição para eleição, assim como a lista de escrivães aptos a votar, estaão disponíveis no site do Sinpol e na página www.facebook.com/aepto.br.
Confira o edital da eleição
A Comissão Eleitoral da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Tocantins – AEPTO/TO, indicada conforme determina o artigo 39º parágrafo 1º do seu Estatuto e nos termos dos artigos 37º a 44º de seu Regimento Interno Eleitoral, comunica aos seus associados que a abertura do Processo Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AEPTO-TO, para o biênio 2017 a 2019, a qual ocorrerá na data, horário, locais, prazos e requisitos de candidaturas a seguir enunciados:
1. Abertura e encerramento do Processo Eleitoral: 19 de outubro de 2016 a 30 de novembro de 2016;
2. Período de inscrições: das 08h às 11h da manhã, durante o período compreendido entre os dias 19 de outubro de 2016 e 03 de novembro de 2016, na Avenida JK, Quadra 103 Norte, nr. 143, sala 110 (Prédio da Brasilcard), Palmas - TO;
3. Os requisitos para a Inscrição dos candidatos obedecem ao previsto nos artigos 7º e 46º bem como os compreendidos entre os artigos 39º a 47º do Estatuto da AEPTO-TO (disponível no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Palmas);
4. O Estatuto anteriormente citado, ficha de inscrição para eleição, assim como a lista de escrivães aptos a votar, estarão disponíveis on-line (canais utilizados para as divulgações oficiais da eleição):
4.1. no site do Sinpol;
4.2. na página www.facebook.com/aepto.br.
5. Os requerimentos de inscrição deverão ser protocolizados pelos respectivos candidatos aos cargos presentes no Art. 40º do estatuto da AEPTO-TO, em chapa única e indivisível, contemplando todos os cargos em disputa sendo estes:
5.1. Presidente;
5.2. Vice-presidente;
5.3. Secretário Geral;
5.4. Secretário Geral Adjunto;
5.5. Diretor Financeiro;
5.6. Diretor Financeiro Adjunto
5.7. Diretor Administrativo;
5.8. Diretor Administrativo Adjunto;
5.9. Diretor Jurídico;
5.10. Diretor Jurídico Adjunto;
5.11. Diretor do Departamento do Interior;
5.12. Diretor do Departamento do Interior Adjunto;
5.13. Diretor Social e de Esporte;
5.14. Diretor Social e de Esporte Adjunto;
5.15. Três nomes para composição do conselho fiscal e consultivo
6. Encerrado o período de Inscrições, a Comissão Eleitoral, terá 03 (três) dias (conforme art. 42º parágrafo 2º para cumprir as formalidades de homologação das chapas ou possíveis impugnações;
7. A Chapa através de seu candidato a Presidente a Diretoria Executiva, a partir da comunicação da impugnação de candidatura de alguém que compõem a mesma, para interpor recurso(s), ou apresentar substituto e, até 3 (três dias) após ser comunicada;
8. A Comissão Eleitoral, conforme artigo 6º do Regimento Interno Eleitoral da AEPTO-TO, terá 01 (um) dia a partir do recebimento do(s) recurso(s) apresentado(s) pela Chapa, para comunicar sua decisão final;
9. Fica designado das 09h00min às 17h00min do dia 28 de novembro de 2016, na sede da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Tocantins – AEPTO/TO, localizada a Avenida JK, Quadra 103 Norte, nr. 143, sala 110 (Prédio da Brasilcard), Palmas – TO a realização das eleições da Nova Diretoria Executiva e Conselho Consultivo e Fiscal da AEPTO-TO, para o Biênio 2017/2019.
Atenção: Independente de haver apenas uma ou mais chapas para concorrer às eleições, todo o rito do processo eleitoral deve ser seguido à risca.
