A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa ficou decidido que o assunto agora será tratado, também, em Brasília com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes.
A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 KM entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos, estão a questão orçamentária, falta de licenciamento ambiental e a elaboração de projetos técnicos.
O licenciamento ambiental depende de parecer da Funai, após ouvir os povos indígenas das etnias Krahô e Xerente. Já os projetos técnicos dependem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, como explica o superintendente do órgão no Tocantins, Eduardo Suassuna. “As superintendências regionais têm autonomia para a manutenção das rodovias federais. Já os projetos [para a construção de rodovias], dependem de Brasília”.
Por isso, o deputado federal Vicentinho Junior (PR), presente na audiência, sugeriu que os representantes dos municípios cortados pela rodovia aproveitem a Marcha dos Prefeitos ao Distrito Federal – que acontece entre os dias 15 e 18 deste mês – para discutir essas questões com representantes do Governo federal.
Orçamento
Em relação à questão orçamentária, Vicentinho disse que há um acordo entre os membros da bancada federal do Tocantins para que alternem a destinação das emendas parlamentares entre infraestrutura e outras áreas, como saúde e segurança. “Para este ano destinamos recursos para a saúde e a segurança pública. Portanto, o ano de 2018 será o ano das rodovias”, explicou, acrescentando que, para isso, não pode haver “gargalos burocráticos” como a falta de projeto técnico ou de licenciamento ambiental.
O deputado Wanderlei Barbosa (SD), autor do requerimento que resultou na audiência pública, lembrou que a luta pela BR-010 só terá sucesso se contar com a participação dos oito deputados federais e dos três senadores tocantinenses.
Federalização
Na audiência pública foi discutida a possível federalização de trechos da T0-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, da TO-050 e TO-070, de Silvanópolis a Palmas – cujo projeto de cessão já foi enviando pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
Participantes
Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Eli Borges (PROS), Alan Barbiero (PSB), Valdemar Junior (PMDB), Ivory de Lira (PSL) e Valderez Castelo Branco (PP); o coordenador da Funai Eduardo Márcio Batalha Macedo; o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja/TO), Ruben Ritter; prefeitos, vereadores e representantes do Movimento Pró-BR-010.
