A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) promoveu encontro com representantes dos 27 municípios da região sudeste e da Defesa Civil para apresentar alterações na metodologia de decretação de emergência, medida a ser empregada durante o período de estiagem e que torna mais ágil a liberação de recursos para custear ações, como a operação caminhão-pipa, por exemplo.

O major Diógenes Madeira, da Defesa Civil, apresentou aos participantes a nova versão do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI). É com esta ferramenta que os gestores do sudeste do Estado devem notificar situações de seca na zona rural.

Participaram do encontro prefeitos e secretários dos seguintes municípios: Chapada da Natividade, Aurora, Porto Alegre, Ponte Alta do Bom Jesus, Pindorama, Almas, Monte do Carmo, Taipas, Palmeirópolis, São Valério, São Salvador, Novo Jardim, Combinado e Santa Rosa.

Felipe Vasconcelos, gerente de implementação de projetos e convênios da ATS, explica que as reformulações facilitam o processo de reconhecimento federal de situações de emergência ou estado de calamidade pública. “É de fundamental importância que os municípios cumpram de forma tempestiva, as formalidades do processo de decretação da situação de emergência e do processo relativo ao Plano de Respostas (PDR) para que tenham acesso aos recursos”, reforçou.

Para o presidente da Agência, Eder Fernandes, a captação de recursos para os municípios auxiliam o Estado em medidas emergenciais a serem empregadas durante a estiagem. “Os recursos do governo federal são de suma importância para a realização de ações que minimizem o sofrimento do povo da zona rural durante a estiagem. Projetos como a operação caminhão-pipa só são possíveis através deste auxílio”, finalizou.

Sobre o sistema

O S2ID é organizado em dois grupos de acesso: gestão do processo e consulta de informações. Os espaços são subdivididos em três níveis de informações, em que constam dados fundamentais para a tomada de decisões diante de ocorrências e gestão de riscos.

O sistema atua no registro de desastres e reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Dentre outras aplicações, sua função é manter o banco de dados nacional atualizado sobre as ocorrências de desastres, além de informatizar o processo de reconhecimento. O acesso ao canal é exclusivo aos estados e municípios.