A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) participa nessa segunda-feira, 26, da abertura da Oficina Interlegis, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas/TO. O evento que vai até sexta-feira, 30, tem como objetivo modernizar e integrar o poder legislativo e promover maior transparência.
A oficina está sendo promovida pela Câmara de Vereadores da Capital, Assembleia Legislativa e o Senado da República, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Está prevista a participação de presidentes das câmaras de vereadores de todos os municípios do Tocantins e de outros Estados. Na programação, a Lei Orgânica Municipal, que consiste na organização do município, organização dos poderes e políticas públicas municipais. Além disso, ainda será abordada o Regime Interno; organização da Câmara, competências e funções do vereador, sessões plenárias e processo legislativo.
Protocolo de intenções
No último mês de abril, a senadora intermediou a celebração de um protocolo de intenções entre a Câmara de Palmas e o Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro para a cessão de tecnologia e capacitação de servidores do legislativo da Capital.
Segundo o presidente da Câmara de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), a parceria possibilitará uma economia de R$ 3,5 milhões aos cofres daquela Casa de Leis, já que toda a tecnologia e suporte técnico do programa Interlegis serão concedidos sem custo.
