Compartilhar e esclarecer informações essenciais para proporcionar mais segurança e eficiência da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de saúde nos municípios. Este foi o objetivo do Encontro de Gestores Integrados na Discussão do Financiamento do SUS que aconteceu nesta última segunda-feira, 5, na Associação Tocantinense de Município, em Palmas.
Entre os mais de 500 inscritos, marcaram presença no evento, representantes do Fundo Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) secretários municipais de saúde, profissionais de áreas técnicas, contadores e apoio financeiro das 139 cidades do Estado.
Na pauta, a discussão e esclarecimento da Portaria GM/MS Nº 3.992/2017que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Marcos Musafir, a nova Portaria oferece mais possibilidade de planejamento, flexibilidade e controle. “Este é o momento para aprofundarmos o conhecimento com objetivo de oferecer mais segurança nas tomadas de decisão, reafirmando a responsabilidade nas ações de saúde, disse Musafir acrescentando que a comunidade receberá os benefícios, “já que os recursos poderão ser aplicados de forma mais flexível e assertiva respeitando as necessidades específicas de cada município”.
Para o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) do Ministério da Saúde, Gilberto Laranjeiras, a parceria entre o MS, Secretaria de Saúde e Governo do Estado vem avançando. “Fortalecidos, temos maiores condições de oferecer um SUS humanizado, qualificado é acessível”, afirmou Laranjeiras.
Segundo o presidente do Cosems, Vânio Rodrigues, a portaria representa uma conquista histórica. Trouxe segurança jurídica, tirando o controle interno da subjetividade da análise. “Gestores em saúde poderão aplicar os recursos de acordo com a necessidade real de cada região”.
Repasse e Curso
O evento contou com a presença da vice-governadora do Estado, Cláudia Lélis, que na ocasião, anunciou a liberação de recursos no valor de R$ 8 milhões aos municípios para investimento em ações de saúde.
Ainda dentro da programação, a vice-governadora, o secretário de Estado de Saúde, Marcos Musafir e o secretário da Sgtes, Gilberto Laranjeiras, assinaram um Protocolo para a realização do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão, Cuidado, Vigilância e Educação Permanente em Saúde(EPS). Em um formato inédito, o curso propõe uma nova lógica de compreender a educação na saúde e novos dispositivos de aprendizagem; uma ação de formação capaz de produzir movimentos de mobilização de 600 trabalhadores e gestores nos territórios dos 139 municípios, para a mudança nas práticas de saúde.
Congresso
O Encontro de Gestores também marcou o lançamento da 2ª edição do Congresso Saúde Integrada e o 1º Congresso Internacional da Saúde, que acontecerá nos dias 6 e 7 de abril deste ano.
O evento traz como tema “Atualização Científica Multiprofissional da Saúde” e tem como objetivos fortalecer a capacidade técnica e clínica dos trabalhadores da saúde mediante a troca de experiências no âmbito científico.
As inscrições podem ser feitas pelo site ou acessando o link: https://goo.gl/QqdYwm.
Podem participar trabalhadores, gestores, profissionais e estudantes da área da saúde.
