Meio Ambiente
Período da Piracema começa na próxima quinta-feira, 1º de novembro
Imagem da notícia

Começa na próxima quinta-feira, 1º de novembro, a suspensão da pesca em todo o Estado do Tocantins em decorrência do período da Piracema. A proibição vai até 28 de fevereiro de 2019 e durante o período proibida a pesca em todas as suas modalidades nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico existente, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca.

Quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá outras penalidades. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil e ainda terá todo o produto da pesca apreendido, havendo um acréscimo de R$ 20 a mais na multa por cada quilo de pescado.

Durante a Piracema também ficam proibidos o transporte, a comercialização e o beneficiamento de espécimes provenientes da pesca. Em relação aos estoques de peixes in naturacongelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, bem como nos pontos de venda, a medida estipula que os mesmos deverão ser declarados em formulários padronizados do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), até um dia anterior ao início do período de defeso.

Nessa quarta-feira, 31 de outubro, o Naturatins realizará uma coletiva de imprensa em sua sede, em Palmas, para falar sobre a Portaria que oficializa o período da piracema no Estado.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...