O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, com os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional “Aprendizagem é Direito”. O objetivo da criação do grupo é assegurar a promoção da educação pública de qualidade para crianças e adolescentes do Tocantins, com foco na aprendizagem e melhoria dos resultados educacionais da rede pública.

Foram apresentados resultados educacionais por município, discutidos os fatores que interferem nos índices e taxas, bem como ponderadas questões relativas aos indicadores de gestão, formação, cultura educacional, entre outros, que interferem diretamente nos resultados obtidos.

No encontro, ficou definido que o grupo incluirá na pauta assuntos como paralisação de obras, atuação dos conselhos educacionais, estruturação de ensino, financiamento da educação, monitoramento dos decenais, formação profissional, capacidade gerencial, contribuição para o orçamento do Estado e a atuação regionalizada do grupo. A atuação conjunta do grupo com o Fórum Tocantinense do Combate à Corrupção foi uma das proposições realizadas.

Além do MPTO, representado pelos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, Márcia Mirele Stefanello e Konrad Cesar Wimmer, integram o grupo integrantes do Ministério Público de Contas, Governo do Estado, Tribunal de Contas da União, Universidade Federal do Tocantins, Tribunal de Justiça, Associação Tocantinense dos Municípios e União dos Dirigentes Municipais da Educação do Tocantins.

Sobre o Grupo

A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de políticas educacionais no Estado e órgãos de controle externo, por meio de atuação conjunta, conforme as atribuições e competências dos envolvidos, para a garantia da aprendizagem dos alunos da Educação Básica, do cumprimento das metas previstas pelos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais), com foco nas redes de ensino estadual e municipais, e direcionamento de maior atenção para as que têm obtido resultados educacionais insatisfatórios – IDEB, Prova Brasil e ANA –, ao longo dos anos.