O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, traz a publicação do Decreto do governador Mauro Carlesse que institui a jornada de 6 horas para o funcionalismo do Executivo Estadual.
A nova jornada começará a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 9, até o dia 31 de janeiro, das 8 às 14 horas.
Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do Executivo Estadual e os subsequentes recessos Legislativo e Judiciário.
É responsabilidade do dirigente de cada órgão ou entidade tomar as medidas necessárias à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período das 8 às 14 horas, segundo a necessidade, de modo a garantir a manutenção e forma dos serviços de atendimento ao público.
Os gestores das pastas que prestam serviço essencial como saúde e segurança deverão preservar o atendimento para que não haja prejuízo ao cidadão tocantinense.
