O plenário da Câmara de Palmas/TO aprovou, em sessões extraordinárias na última terça-feira, 31, Projeto de Lei de autoria do Executivo que atende demanda do vereador Lúcio Campelo (PL) para reformulação do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, destinado a crianças, adolescentes e jovens com talento musical. 

O Programa Sociocultural passa a funcionar com três grupos: Escola de Música, Orquestra Jovem e Coral Jovem da GMP. A Escola de Música e a Orquestra Jovem são desenvolvidas desde 1993 na Capital, e o Coral Jovem vem para somar, sendo criado agora pelo Projeto de Lei aprovado.

Lúcio Campelo apresentou em setembro requerimento com modelo de pré-projeto, sugerindo ao Executivo o envio à Câmara de PL. “Se eu apresentasse aqui, seria inconstitucional e por isso apresentei na Casa através de requerimento para que a prefeita encaminhasse PL para cá. Assim foi feito!”, informa Campelo.

Segundo Lúcio, a matéria é de interesse coletivo. “No modelo atual do programa da Guarda as crianças aprendem a tocar um instrumento, têm disciplina e desenvolvem uma profissão. Os alunos devem ter boas notas, comportamento dentro e fora da escola e em troca recebem aulas de música, noções de cidadania e alimentação social. A minha ideia é fortalecer ainda mais, colaborando com a ocupação sadia das nossas crianças e adolescentes”, defende.

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Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18. Entre os requisitos para aprovação em seleção, estão: estar regulamente matriculado em estabelecimento de ensino fundamental, médio, técnico, superior ou em cursos livres e cumprir regras impostas em regimento interno. Os alunos recebem bolsa-auxílio concedidas para o custeio no deslocamento aos eventos, instruções e ensaios.