A Câmara Municipal de Palmas informa que, enquanto estiver em vigor o Decreto Municipal nº 1.856 de 14/03/2020, publicado no Diário Oficial de Palmas na mesma data – que declarou situação de emergência em saúde pública, no âmbito do município – estará funcionando apenas em expediente interno.

Haverá sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa na terça-feira (07) e quarta-feira (08), em obediência ao regimento interno. Já na quinta-feira (9) será ponto facultativo em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa (10).

As sessões ordinárias legislativas, bem como as reuniões de Comissões Permanentes serão mantidas, entretanto, de forma restrita – sem a presença de público no auditório, nas tribunas de honra e na área de imprensa.

Os servidores dos veículos de comunicação e os demais interessados em acompanhar as sessões e reuniões, deverão fazê-lo por intermédio do sítio oficial da Casa Legislativa: http://www.palmas.to.leg.br, no link “transmissão ao vivo”.

Todas estas medidas emergenciais, que culminaram no isolamento social dos nossos servidores, visam evitar a propagação e disseminação do referido vírus. A Presidência e a Diretoria Geral deste parlamento reafirmam o compromisso de seguir os trâmites e regras regimentais, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos.