A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quinta-feira, 21 de maio, em sessão remota, emenda do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) que acelera o prazo de análise pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a homologação de novos produtos e insumos que poderão ser utilizados para a testagem da Covid-19. Agora, a Anvisa tem até 15 dias para fazer essas aprovações.

A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-RS). O foco principal do projeto é a flexibilização das regras para a autorização de funcionamentos de ventiladores respiratórios no Brasil. “A nossa emenda foi incorporada nesse projeto por entendermos que os assuntos são correlatos. Uma pandemia grave como a que estamos vivendo temos de dar celeridade ao processo de habilitação de insumos e equipamentos”, destacou Tiago Dimas.

O parlamentar do Tocantins ressaltou que a celeridade não vai implicar na qualidade, pois a Anvisa seguirá rigorosa nos critérios. A ideia de Tiago Dimas surgiu a partir da dificuldade encontrada para homologar a testagem através da UFT (Universidade Federal do Tocantins), no campus de Araguaína.

A instituição tem uma máquina, mas ainda não está habilitada pela Anvisa. “Se isso fosse agilizado, a testagem poderia ser muito maior e com mais rapidez. Tenho certeza que o caso se repete no Brasil inteiro”, frisou o parlamentar, ao destacar que na fila do sistema de registro de produtos de diagnósticos in vitro para Covid-19 do Brasil há 372 pedidos.

Testagem

O deputado Tiago Dimas explicou que a ampliação de testes é um dos caminhos para conseguir superar a pandemia com mais velocidade. “Países que testaram mais como a Coreia do Sul, a Nova Zelândia e o Uruguai conseguiram retomar as atividades com as devidas precauções de uma forma mais rápida e com muito menos riscos”, disse o deputado.