Uma pessoa foi presa de maneira preventiva pela Polícia Federal (PF) durante uma operação realizada nesta sexta-feira, 29, contra um grupo criminoso responsável por fraudes na concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Tocantins e Pará.
De acordo com a PF, o prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em cerca de meio milhão de reais. Além da prisão, também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Palmas/TO e na cidade de Redenção, localizada no sul do Estado do Pará. A operação recebeu o nome de Em Passant.
Os mandados judiciais foram expedidos pela pela 4ª Vara da Justiça Federal do Tocantins e cumpridos em Redenção/PA. A operação conta com a atuação de cerca de 15 policiais federais.
A Polícia Federal identificou um servidor do INSS responsável por conceder aposentadoria de forma irregular a terceiros nos dois estados mediante recebimento de propina. Também foram identificadas pelo menos 4 benefícios concedidos de forma fraudulenta. Entre atrasados e parcelas recebidas indevidamente, a concessão de tais benefícios pode ter causado prejuízo de R$ 500 mil.
A PF informou ainda que os benefícios concedidos de forma irregular serão cancelados e as pessoas responsáveis terão que devolver os valores recebidos ao INSS. Os envolvidos poderão ainda responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e estelionato majorado, com penas que podem chegar a 18 anos de prisão.
Em Passant
O nome da operação significa literalmente “de passagem” – uma referência à rapidez com que o esquema foi descoberto e as medidas utilizadas para cessar a prática dos crimes.
