Estado
Projeto do Governo do Tocantins prevê concessão de parques estaduais à iniciativa privada

Parque Estadual do Cantão, primeira unidade de conservação criada no Tocantins
Parque Estadual do Cantão, primeira unidade de conservação criada no Tocantins (Foto: Márcio Di Pietro)
Parque Estadual do Cantão, primeira unidade de conservação criada no Tocantins (Foto: Márcio Di Pietro)

O Governo do Tocantins quer conceder à iniciativa privada os parques estaduais do Jalapão, Cantão e do Lajeado, além do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia, região norte do estado.

A proposta do projeto de lei foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, a concessão vai permitir a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, à preservação e conservação do meio ambiente, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza.

Ainda de acordo com o projeto, deverão ser realizadas licitações para escolha das empresas que administrarão os parques. Não serão incluídas comunidades quilombolas, indígenas ou comunidades tradicionais das unidades concedidas à iniciativa privada.

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Ainda não há data para votação do projeto.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...

Mais Lidas

Assembleia Legislativa

Concessão

Governo do Tocantins

Monumento Natural das Árvores Fossilizadas

Parque Estadual do Cantão

Parque Estadual do Jalapão

Parque Estadual do Lajeado