Araguaína avança no processo seletivo para financiamento de projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc. A edição n° 3164 do Diário Oficial do Município, de 26 de novembro, traz o resultado preliminar dos projetos selecionados. Nesta etapa, será feita a análise dos documentos de habilitação dos proponentes aprovados. Os candidatos têm até quinta-feira, 28 de novembro, para apresentar recursos e incluir suas considerações. Além do resultado preliminar no Diário Oficial, esta e outras informações também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Araguaína, no link https://araguaina.to.gov.br/aldir-blanc.
Para o secretário do Esporte, Cultura e Lazer, Edson Gallo, este é um grande passo para o cenário artístico de Araguaína. “Com a Lei Aldir Blanc, estamos investindo em projetos que vão fortalecer a nossa identidade cultural e proporcionar mais oportunidades para os artistas locais. A cultura é uma poderosa ferramenta de transformação social e a prefeitura está empenhada em apoiar e valorizar os talentos de nossa cidade, garantindo que mais iniciativas culturais ganhem visibilidade e possam impactar positivamente a comunidade”, ressaltou.
Categorias contempladas e seleção
Com um investimento superior a R$ 650 mil, o edital contemplou as categorias Música, Literatura, Artes Cênicas, Audiovisual, Cultura Popular, Patrimônio Histórico, Artes Visuais e Artesanato, avaliando projetos de agentes culturais individuais e coletivos com base em critérios de relevância, impacto social e capacidade de execução.
Foram submetidos 160 projetos, dos quais 56 foram aprovados e classificados. A seleção seguiu critérios técnicos e culturais rigorosos e os projetos classificados serão contemplados com os recursos. Os suplentes poderão ser convocados caso haja desistências ou desclassificações.
Próximos passos
Os próximos passos do processo da Lei Aldir Blanc em Araguaína seguem o cronograma abaixo:
27 e 28 de novembro: interposição de recurso ao resultado preliminar de classificação
29 de novembro a 2 de dezembro: análise dos recursos e publicação do resultado final
3 a 5 de dezembro: envio da documentação para habilitação
6 a 9 de dezembro: análise da documentação
O resultado preliminar da habilitação será publicado no dia 10 de dezembro de 2024 e os recursos do resultado preliminar poderão ser interpostos entre 11 e 12 de dezembro de 2024. A análise dos recursos da habilitação ocorrerá em 13 de dezembro de 2024.
Por fim, o resultado final do edital será publicado no dia 16 de dezembro de 2024 e a convocação para a assinatura do contrato acontecerá de 6 a 14 de janeiro de 2025.
Sobre a Lei Aldir Blanc
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados e municípios, destinada a fomentar projetos culturais em todo o Brasil. Em Araguaína, a lei representa uma oportunidade para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso às artes.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: aldirblanc@araguaina.to.gov.br ou pelo telefone (63) 99291-8014.
