Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato de deputados e senadores da oposição que ocuparam as mesas diretoras dos plenários e obstruíram os trabalhos legislativos nesta terça-feira (5). O vice-líder da maioria no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comparou a ocupação ao 8 de Janeiro e afirmou que a atitude é “inaceitável”. 

“Ninguém pode parar pela força a atividade parlamentar e os trabalhos legislativos. É uma continuidade desse processo de golpe. Isso aqui é mais um ataque às instituições”, defendeu.

Para o deputado, a atitude “é uma chantagem contra o país”.   

Lindbergh afirmou que conversou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), que estava em uma agenda na Paraíba e já retorna a Brasília diante da crise. “É responsabilidade do presidente desta Casa restabelecer o controle e a ordem. O que houve foi um sequestro do parlamento”, afirmou. 

Nesta terça-feira, após decretada prisão domicilia do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara. Eles prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.

O grupo também reivindica que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado - assim, Bolsonaro não seria mais julgado pelo STF, mas pela primeira instância. 

Punição 

Os deputados de partidos da base do governo defenderam que os parlamentares envolvidos na obstrução sejam punidos pelo desrespeito ao regimento e a interrupção do funcionamento da Casa. Pedro Campos (PSB-PE) lembrou que a pauta de votações é definida pelo Colégio de Líderes, que já negou incluir a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.  

O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) classificou o ato como grave e reafirmou que os parlamentares precisam ser responsabilizados.

“Cada um deles vai ser alvo do Conselho de Ética. Já tentamos abrir a sessão mais de uma vez e eles estão impedindo a sessão de abrir. Fossem eles maioria, o que não são, fossem eles minoria, como são, eles não têm esse direito”, defendeu.  

Lindbergh destacou que existem pautas importantes a serem votadas, com impacto na economia do país e na vida da população, como por exemplo a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco salários-mínimos. “O Brasil tem pressa”, disse.  

“É importante que a nação observe o que está acontecendo aqui. Deputados que querem colocar o interesse de uma família, de uma única pessoa, o ex-presidente que articulou um golpe contra a democracia, com planos para assassinar o presidente e o vice-presidente, acima dos interesses do povo brasileiro. Essa não é a casa da família Bolsonaro, essa é a casa do povo brasileiro e da democracia. Os trabalhos têm que continuar”, defendeu a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). 

Alcolumbre faz apelo 

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou nota na tarde desta terça afirmando que o Parlamento tem obrigações com o País e que a ocupação das mesas diretoras da Casas constitui "exercício arbitrário das próprias razões". 

“Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa sociedade". 

Alcolumbre confirmou que realizará reunião com líderes para "que o bom senso prevaleça" e as atividades legislativas sejam retomadas. 

Confira abaixo a nota na íntegra: