Tag: Adelmar Aires Pimenta da Silva (21 matérias)
Política
Redação
A defesa tenta ainda habeas corpus no TRF 1 e recurso no STF...
Estado
Redação
O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...
Palmas
Redação
Ao acolher o pedido da Procuradoria, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, além de enfatizar a...
Saúde
Redação
O juiz determinou ainda que, em caso de licitação deserta, as empresas demandadas devem fornecer os medicamentos...
Palmas
Redação
Ao acolher o pedido dos procuradores para suspender a inscrição no CAUC, o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva destacou ...
Política
Redação
Será realizado um plebiscito para que a população decida sobre a mudança do nome do município, por meio de votação na urna eletrônica...
Estado
Redação
A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...
Palmas
Juliana Matos/Secom
Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...
Estado
Redação
O pedido de consulta popular foi por meio de requerimento formulado pela...
Política
Redação
Siqueira Campos teve seus proventos bloqueados para uma eventual penhora em caso de condenação...
Palmas
Redação
A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...
Estado
Redação
Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...
Estado
Redação
A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...
Política
Redação
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...
Polícia
Redação
A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...
Estado
Redação
Assim como Dejanira, centenas de cidadãos estão tendo a oportunidade de ter acesso às soluções de suas demandas ajuizadas no poder público feral. A expectativa até o final do mutirão é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas, entre partes e testemunhas...
Estado
Redação
A expectativa da Justiça Federal é de atender cinco mil pessoas, entre partes e testemunhas, em 1.700 processos. O mutirão contará com a participação de magistrados de outros Estados ...
Estado
Redação
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...
Estado
Redação
Conforme a decisão, a União não pode dispor “do patrimônio alheio sem o devido processo legal”, numa clara...
Geral
Redação
Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...
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