Tag: Adriano Neves (62 matérias)
Palmas
Redação
A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...
Estado
Maria José Cotrim
Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...
Palmas
Redação
Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...
Palmas
Maria José Cotrim
O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...
Política
Maria José Cotrim
A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...
Política
Maria José Cotrim
A investigação apura indícios de aquisição de forma fraudulenta, junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento do Tocantins (Codetins)...
Política
Maria José Cotrim
Os terceiros deverão comprovar que não agiram de má fé na compra de lotes abaixo do preço...
Estado
Redação
Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...
Estado
Redação
Após o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério Público Estadual obteve decisão favorável da Justiça ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na manha desta quarta-feira, 18, um novo pedido para a suspensão do contrato da Delta Construções com a Prefeitura de Palmas. É a terceira vez que o promotor de Justiça, Adriano Neves, faz este pedido à Justiça ...
Estado
Redação
O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...
Estado
Redação
As denúncias, também publicadas na imprensa local, apontam irregularidades no contrato realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda...
Palmas
Redação
Para o promotor de Justiça Adriano Neves há vícios no contrato celebrado entre o Município de Palmas e o Banco do Brasil, principalmente, porque houve dispensa de licitação ...
Estado
Redação
Toda a negociação aconteceu durante a gestão do ex-governador Carlos Gaguim. Em outra ação, também de comercialização irregular de lotes, a Promotoria de Justiça mencionou a relação entre o advogado (durante atuação dele como juiz eleitoral) e o ex-gestor, que na época concorria à reeleição...
Estado
Redação
De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...
Estado
Redação
De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...
Estado
Redação
O Estado tem um prazo de 48 horas para fornecer os dados. A recusa ou a omissão no fornecimento das informações configura em crime com pena de reclusão de um a três anos e multa...
Estado
Redação
O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...
Estado
Redação
De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...
Estado
Redação
Adriano Neves requisitou também que o Secretário preste informações sobre a última licitação para contratação de serviços de publicidade, devidamente acompanhadas da documentação pertinente
Estado
Philipe Bastos
De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...
Estado
Redação
A notificação foi encaminhada para a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores, secretário municipal de Infraestrutura, José Francisco dos Santos, e comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Heraclides Pereira Filho. O documento foi encaminhado no último dia 24 e os gestores têm 10 dias para responder à solicitação ...
Estado
Redação
Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...
Palmas
Redação
De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...
Estado
Redação
Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...
Meio Ambiente
Redação
A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...
Política
Maria José Cotrim
A recomendação do Ministério Público Estadual de que o governo publique a lista com os nomes dos mais de 15 mil servidores comissionados que foram exonerados está sob análise do procurador geral Bruno Nolasco...
Política
Redação
O documento da Promotoria destaca ainda que a publicação da lista é fundamental diante da informação que cerca de três mil servidores daqueles exonerados seriam fantasmas, fato que é crime e a decisão de não publicar os nomes também pode caracterizar a prática de outro crime...
Estado
Redação
O representante ministerial pede ainda que o governador do Tocantins informe, em 30 dias, quais providências estão sendo tomadas na Administração para a realização de concursos públicos ...
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