Tag: Celsimar Custódio (17 matérias)

Meio Jurídico 27/01/2023 12h10 Redação

Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

Meio Jurídico 03/07/2020 10h16 Redação

MPTO registra aumento da produtividade e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias

Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...

Estado 02/06/2020 15h20 Redação

Ministério Público institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo

O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...

Ministério Público Estadual ajuizou a ação em dezembro de 2018

Estado 05/02/2019 11h14 Denise Soares/MPE

MPE investiga se há ilegalidade na contratação de servidores em dois municípios da região norte do Tocantins

Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...

No ano passado os moradores protestaram cobrando a reabertura da agência

Estado 28/08/2018 10h28 Redação

Banco do Brasil tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás

A agência do Branco do Brasil de Ananás foi fechada em julho do ano passado e os serviços bancários vinham...

Estado 10/08/2018 16h38 Redação

Ministério Público requer responsabilização civil e criminal da Brasil Telecom por manutenção de torre sem licença em Ananás

A empresa iniciou sua atividade no município em 2008 e encontra-se com a Licença de Operações vencida desde...

Estado 18/04/2018 12h26 Redação

Ministério Público requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...

Estado 07/03/2018 10h01 Redação

MPE quer município de Angico obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

Atualmente, o município não possui nenhuma instituição de abrigamento nem desenvolve qualquer projeto ou ...

Estado 14/09/2017 12h40 Redação

MPE requer anulação de licitação de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por indício de sobrepreço

Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...

A sentença favorável ao MPE foi expedida pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto, da 2ª vara da Fazenda Pública de Palmas.

Estado 13/09/2016 11h19 Redação

MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...

Estado 10/06/2016 08h42 Redação

MPE acusa ex-presidente da Câmara de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos

Uma das representações refere-se a uma ação civil pública que busca o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, calculados em R$ 123.513,63...

Cursos & Concursos 18/04/2016 19h33 Redação

MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...

Estado 21/03/2016 16h25 Redação

MPE denúncia ex-oficial substituto de cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho

Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...

Estado 17/01/2013 08h45 Redação

Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral

Além disso, teriam sido providos com servidores comissionados cargos que devem ser preenchidos por concursados...

Estado 13/09/2012 18h11 Redação

A pedido do MPE, ex-prefeito de Angico tem bens bloqueados

O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

Estado 21/10/2011 08h21 Redação

MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê

Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...

Meio Ambiente 26/01/2011 17h52 Redação

MPE ajuíza Ação contra empresário que retirava areia do Rio Tocantins

Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas ...