Tag: Cynthia Assis de Paula (10 matérias)

Educação 23/05/2019 17h45 Redação

Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

Estado 12/04/2019 11h48 Denise Soares/MPE

Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

Estado 22/10/2018 12h13 Redação

Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

Com o Família Acolhedora, o município assume o compromisso de selecionar e preparar as...

Para ambas as providências, o MPE requer prazo de 30 dias

Estado 26/04/2018 16h19 Redação

Ministério Público requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis

A Ação requer que a administração seja obrigada a instalar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por fiscalizar a...

Audiência será realizada na sede das promotorias de Justiça da cidade

Estado 06/02/2018 17h58 Redação

Ministério Público Estadual realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...

Estado 09/12/2016 11h10 Redação

MPE move ação contra prefeito de Tocantinópolis por falta de transparência e pede à Câmara arquivamento de PL para aumento de salários

A ACP contra o gestor público é por ter deixado de disponibilizar, no Portal da Transparência do município, informações que deveriam ser prestadas espontaneamente pelo Governo Municipal...

Educação 04/02/2016 21h12 Redação

Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública

A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública...

Estado 19/05/2015 21h32 Redação

Matadouro municipal de Filadélfia é interditado

Atendendo a uma solicitação da Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Adapec realizou com apoio da Polícia Militar, operação de fiscalização e combate ao abate clandestino ...

Estado 01/05/2012 12h00 Redação

Caso conhecido como "a chacina de Sandolândia" é novamente submetido a julgamento

Para a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, foi corrigida uma injustiça. “A responsabilidade foi muito grande, pois era a última possibilidade de se fazer justiça e punir o co-autor de crimes tão bárbaros...

Estado 06/11/2010 09h13 Redação

Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...