Tag: Defensoria Pública do Tocantins (10 matérias)

Estado 17/12/2019 12h32 Adenauer Cunha

Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de R$ 10,8 bilhões para 2020

Valdemar Júnior e Júnior Geo votaram contra...

Saúde 30/10/2019 11h28 Redação

DPE e MPTO reiteram pedido sobre falta de medicamentos oncológicos no Estado

Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Estado 23/07/2019 09h12 Redação

Defensoria e Ministério Público pedem impugnação das alegações do Governo do Estado sobre orçamento destinado à saúde

Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...

Estado 26/04/2014 15h21 Redação

Defensora é eleita conselheira titular do Conselho Superior da Defensoria Pública

Franciana Di Fátima Cardoso recebeu 54 votos, do total de 69 votantes. Foi eleita na sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública...

Estado 25/03/2014 15h18 Redação

Defensoria Pública do Tocantins cria Núcleo Especializado de Defesa da Saúde

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins criou o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Nusa), para atuação judicial e extrajudicialmente, de forma individual ou coletiva...

Política 21/02/2014 15h12 Redação

Marcelo Lelis solicita informações sobre descaso no armazenamento de remédios no estoque do Estado

Como presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Marcelo Lelis encaminhará nesta sexta-feira (21) ofício para o MPF e para a Defensoria...

Palmas 05/02/2014 09h44 Redação

Defensoria organiza o 9º Bazar das reeducandas de Palmas

O bazar de peças artesanais produzidas pelas reeducandas da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), organizado pela Defensoria Pública do Tocantins ...

Estado 07/02/2013 18h29 Redação

Comissão fará levantamento sobre problemas e questões fundiárias em Campos Lindos

A Defensoria Pública do Tocantins se prontificou a intermediar a agrimensura das terras, já que os posseiros não têm recursos para tanto...

Geral 14/09/2010 08h52 Redação

Defensoria Pública instaura procedimento administrativo para apurar irregularidades no sistema de telefonia móvel

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor- SNDC, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é membro, firmou entendimento que aparelhos celulares são produtos essenciais...

Geral 18/06/2010 12h56 Redação

SPU/TO resolve problema fundiário de municípios tocantinenses

A Secretaria do Patrimônio da União realiza nesta sexta feira, na cidade de Praia Norte a solenidade de entrega de títulos e regularização fundiária às 20h00min, na Praça Central da cidade. O município, primeiro no Tocantins beneficiado com esta ação, terá toda sua área urbana regularizada ...