Tag: Departamento Nacional de Produção Mineral (3 matérias)

Polí­tica Redação
A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...
Polí­tica Redação
João Ribeiro questionou o prazo de até 30 anos para uma concessão de lavras no Brasil, previsto no Código Mineral brasileiro (Decreto Lei 227, de 27/02/1967). Para o senador, o prazo é muito longo e pode permitir que empresas fiquem “sentadas” em minas sem explorá-las...
Polí­tica Maria José Cotrim
Não há problemas com relação aos nomes escolhidos nem sobre cotas de indicações, segundo o parlamentar. “Não há nenhuma sinalização contrária ao que foi decidido são só trâmites burocráticos”, disse o deputado...

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