Tag: Diário Oficial (481 matérias)

O fornecimento de veículo reserva só pode ser realizado se o automóvel estiver dentro do prazo de garantia

Estado 14/08/2019 18h50 Redação

Governador sanciona lei que obriga montadoras a fornecerem carro reserva em caso de defeito de fábrica

O infrator, no caso de descumprimento da Lei, estará sujeito às penalidades dispostas no ...

As unidades de ensino do município utilizam cardápio contendo verduras, legumes e frutas

Araguaína 04/01/2019 17h09 Redação

Prefeitura de Araguaína abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

O produtor interessado em fornecer alimentos para o Programa deve apresentar documentação requerida até o dia 24 de janeiro. Um dos ...

Meio Ambiente 08/12/2018 08h30 Redação

Conselho do Meio Ambiente estabelece normas para licenciamento ambiental da aquicultura

A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...

Presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano

Estado 07/12/2018 16h33 Redação

ATM vê com preocupação extinção de cinco delegacias regionais determinadas pelo Governo

Segundo a ATM, a situação será pior para quem mora em municípios do extremo Centro-Norte, como Santa Maria e ...

Estado 25/07/2018 12h06 Adenauer Cunha

Neyzimar Cabral deixa o governo Carlesse; exoneração foi feita a pedido do próprio gestor

O empresário e administrator Neyzimar Cabral de Lima, que exercia o cargo de secretário de Estado da Administração, deixou o...

O parlamentar destacou também a atuação do Conselheiro Sevilha no desempenho de suas funções frente a Sexta Relatoria

Política 22/02/2018 12h29 Redação

Após Carlos Amastha tentar desmoralizar Alberto Sevilha; Wanderlei Barbosa defende Conselheiro

Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...

A área com maior número de vagas é para Licenciatura ou Bacharelado em Pedagogia

Empregos e Serviços 21/11/2017 15h03 Redação

Prefeitura publica edital de seleção com 304 vagas para estagiários em Araguaína

As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira, 23 de novembro e seguem até às 23h59 do dia ...

Estado 02/03/2017 10h51 Redação

Município de Palmas é investigado por falta de conservação das vias públicas e galerias pluviais

O município de Palmas ainda é investigado por possível dano à ordem urbanística decorrente da implantação de loteamento advindo do possível...

Estado 02/03/2017 09h52 Redação

Inquéritos do MPE apuram show de Eduardo Costa por R$ 300 mil em Nova Olinda e possíveis desvios de recursos públicos

Em Nova Olinda do Tocantins, o MPE apura possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos para a comemoração do aniversário do município...

Palmas 18/01/2017 14h00 Redação

Prefeitura de Palmas é investigada por possíveis lesões aos consumidores da Capital na cobrança abusiva de taxa de esgoto

Os extratos das portarias de instauração de inquérito civil público foram publicadas no Diário Oficial do MPE, dessa terça-feira, 17, de número 204...

Araguaína 28/12/2016 17h05 Redação

Prefeitura de Araguaína assume pagamento de imóveis de famílias impactadas por obras de infraestrutura

O benefício será concedido às famílias que comprovaram a titularidade, posse ou ocupação da propriedade impactada pelas obras de infraestrutura...

Cursos & Concursos 27/12/2016 17h32 Redação

Prefeitura de Araguaína convoca procuradores aprovados em concurso público

Os convocados têm prazo de trinta dias a partir da publicação para apresentar, na Secretaria Municipal de Administração, os documentos e habilitações exigidas...

Estado 20/12/2016 12h00 Redação

Inquéritos apuram possíveis irregularidades na execução de obra de R$ 11 milhões, na administração de instituto e outros em Araguaína

O MPE ainda instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no processo licitatório que objetivava a concessão e regulamentação da atividade de mototáxi no município de Araguaína...

Palmas 17/11/2016 09h32 Nayara Rodrigues

Inquéritos investigam contratos entre a Prefeitura de Palmas e empresas, entre eles um para pavimentação por R$ 12 milhões

Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...

Cursos & Concursos 01/08/2016 17h50 Redação

Homologado concurso público para procurador jurídico de Araguaína

Cinco candidatos aprovados no certame serão convocados a tomarem posse nos respectivos cargos...

Saúde 25/02/2016 10h37 Redação

Após rodadas de negociações e greve, Governo do Estado concede evolução funcional horizontal a 1.566 servidores da saúde

De acordo o sindicato essa é mais uma pauta cumprida pelo governo conforme acordo formalizado com a categoria em 17 de abril de 2015...

Empregos e Serviços 22/01/2016 18h16 Redação

Conselho da Pessoa com Deficiência recebe inscrições para contratação temporária

A remuneração hora do palestrante será equiparada ao grau de titulação que pode ir de graduado a doutor, variando de R$ 175,00 a R$ 325,00...

Estado 27/10/2015 09h16 Redação

Governador decreta ponto facultativo dia 30 e servidores estaduais terão feriado prolongado; Assembleia também transfere

Com o decreto, os servidores terão feriado prolongado já que na segunda-feira, 2, é feriado nacional do Dia de Finados...

Estado 07/09/2015 13h34 Redação

Governo publica extratos dos contratos temporários no Diário Oficial; são 10.645 na atual gestão

De acordo com os dados consolidados pela Secad, a atual gestão firmou 10.645 contratos temporários para suprir demandas específicas...

Estado 12/08/2015 07h28 Redação

Governo publica MP que reposiciona carreiras dos auditores fiscais da receita estadual

A medida, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, traz alterações no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual a partir de 1º de maio de 2015...

Palmas 07/08/2015 08h25 Redação

Amastha institui grupo para revisão do plano diretor da capital e suspende horas extras na prefeitura

Outro decreto do prefeito dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários na prefeitura...

Estado 29/07/2015 08h22 Maria José Cotrim

Governador decreta situação de risco em 17 municípios por causa de queimadas e sanciona doação de área para habitação de interesse social

Conforme o Diário, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE registraram 2763 focos de queimadas no Estado do Tocantins no período de 1o de janeiro a 21 de julho de 2015...

Estado 28/07/2015 09h18 Redação

Diário Oficial publica adesão de 85 municípios do Tocantins para implantação dos portais da transparência e ouvidorias

O termo tem vigência até 11 de maio de 2020...

Meio Ambiente 24/07/2015 14h49 Redação

Publicada no Diário Oficial de Palmas autorização para contratação de brigadistas ao período de queimadas

A seleção dos brigadistas será a partir do cadastro de voluntários da Sedec, mediante qualificação específica. A remuneração será paga com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente...

Estado 23/07/2015 18h00 Redação

Edvaldo Soares é o novo superintendente do Incra no Estado

Indicado ao cargo pela bancada petista do Tocantins, e pelos movimentos sociais do Estado, o novo superintendente garante que ouvirá a todos com vistas a definir metas para sua gestão....

Cultura 23/07/2015 08h44 Redação

Fundação Cultural divulga lista de projetos aprovados no Edital Procine 2015

Foram selecionados sete projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, sendo de longa-metragem (ficção) e curta-metragem (ficção, documentário e animação)...

Economia 17/07/2015 16h42 Redação

Recolhimento do ICMS nas operações com grãos e gado deve ser antecipado

A antecipação do recolhimento do ICMS abrange todos os contribuintes de apuração normal e o ICMS a ser recolhido será o correspondente à alíquota efetiva de cada operação ou prestação...

Estado 17/07/2015 10h27 Redação

Nova estrutura administrativa do Estado promove redução de 24% em cargos e funções comissionadas

Ao todo, as vagas previstas para estes cargos, segundo a nova estrutura, totalizam 2.371. Já na gestão anterior, o número era de 13% a mais, ou seja, 2.746 vagas em funções comissionadas...

Estado 08/07/2015 16h44 Redação

Terceira Conferência Estadual de Juventude é publicada em Diário Oficial

A partir da publicação, será composta a comissão de organização estadual, divulgadas informações sobre os critérios de seleção dos delegados das etapas das conferências no Estado...

Estado 22/06/2015 16h40 Redação

Governo lança edital para recuperação de estradas vicinais em 21 municípios

Os municípios serão divididos em quatro grupos, todos na região Noroeste, que receberão aproximadamente R$ 27 milhões em investimentos, totalizando 1.137,74 quilômetros de estradas vicinais...

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