Tag: Direitos Humanos (141 matérias)
Política
Redação
Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...
Meio Jurídico
Redação
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
Estado
Redação
Estão abertas, até o próximo dia 24 de fevereiro, as inscrições do Edital de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil ...
Estado
Redação
Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...
Estado
Redação
Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...
Estado
Redação
O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...
Estado
Redação
Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...
Palmas
Redação
O objetivo do encontro é fazer um levantamento da situação da infância e adolescência na região Central e na sequência, estimular a proposição de objetivos e metas para compor o PDDHCA...
Estado
Redação
Uma das medidas para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciadas para a exploração sexual é a erradicação do trabalho infantil...
Estado
Redação
Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...
Estado
Flávia Villela
Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...
Cultura
Redação
A intenção é disponibilizar recursos para apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional...
Estado
Redação
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
Estado
Redação
As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais...
Estado
Redação
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
Estado
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...
Estado
Redação
A comissão eleitoral responsável pelo processo de composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) no biênio 2016/2017...
Estado
Redação
Edital publicado nesta sexta feira, dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), convoca para o Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais (Ongs) que irão compor o Conselho Estadual ...
Palmas
Redação
O mapeamento do cenário da Capital é composto por um diagnóstico da situação da infância e adolescência no município...
Estado
Redação
As conferências vêm contemplando as microrregiões do Estado e são realizadas em parceria com conselhos e Comissão de Direitos Humanos...
Estado
Redação
Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...
Estado
Redação
Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...
Estado
Redação
Gleidy Braga acrescentou que será oportuna a participação de todos os Conselhos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2015...
Estado
Maria José Cotrim
De acordo com dados levantados pelo Conexão Tocantins junto à Secretaria de Segurança Pública somente de janeiro a setembro o número de ocorrências por posse e uso de entorpecentes por menores de idade saltou de 12 em 2013 para 27 este ano...
Polícia
Redação
As instituições contempladas têm até o dia 17 de outubro para apresentarem a documentação de habilitação fiscal, constante no item 11.1 e 11.2 do edital...
Palmas
Redação
A quantidade de projetos selecionados está condicionada ao limite de recurso disponível, sendo destinado a cada projeto o valor de R$ 20.000,00 ...
Palmas
Redação
Com entrada gratuita e inscrições no local, o seminário é voltado principalmente para acadêmicos de direitos membros do Ministério Público, da magistratura, servidores da segurança pública e operadores do direito em geral...
Política
Redação
A Câmara Municipal de Palmas, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 30, aprovou o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social ...
Cultura
Redação
Como em anos anteriores, a Mostra também oferece acessibilidade, com recursos do closed caption para pessoas com deficiência auditiva e sessões com audiodescrição para pessoas com deficiência visual...
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