Tag: Edson Azambuja (79 matérias)

Palmas 28/11/2017 16h04 Redação

Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa por agentes públicos de Palmas e Câmara Municipal

Entre as considerações para apuração, estão: indícios de que uma empresa participou de procedimentos licitatórios em SC os quais teriam sido ...

Estado 26/09/2017 20h24 Redação

Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

Política 26/09/2017 18h58 Redação

Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

Estado 05/09/2017 07h13 Redação

TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

Política 21/07/2017 11h39 Redação

Ministério Público requer adequações no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa

Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...

Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

Estado 10/03/2017 09h26 Redação

Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...

Palmas 20/01/2017 19h36 Redação

MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas

Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...

Estado 12/01/2017 18h07 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis do ex-governador Siqueira e de ex-secretário de saúde do Tocantins

O Poder Judiciário atendeu os pedidos do MPE e decretou a indisponibilidade dos bens e imóveis dos requeridos até o valor de R$ 117.351,00...

É recomendada a suspensão de contrato para prestação de serviços de monitoramento e fiscalização de trânsito

Palmas 05/12/2016 17h02 Redação

Por indícios de ilegalidades, MPE recomenda suspensão de contrato referente a monitoramento do trânsito em Palmas

São questionados diversos indícios de irregularidades ou ilegalidades nas licitações, entre eles, de direcionamento da licitação, com suspeitas de que a minuta do edital foi fornecida pronta ou a editar...

Palmas 23/11/2016 15h52 Redação

Com indícios de sobrepreço, Ministério Público recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de natal de Palmas

As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...

Palmas 17/11/2016 09h32 Nayara Rodrigues

Inquéritos investigam contratos entre a Prefeitura de Palmas e empresas, entre eles um para pavimentação por R$ 12 milhões

Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...

Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação

MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva

Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...

Estado 18/10/2016 20h29 Redação

MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...

Estado 15/08/2016 11h40 Redação

Secretários são orientados para não repassarem recursos para realização de shows em feiras agropecuárias; inquérito apura gastos

O Promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, também recomenda os gestores públicos a priorizarem serviços públicos essenciais como saúde, educação...

Estado 21/07/2016 16h08 Redação

Investigação apura possível número excessivo de comissionados na Assembleia Legislativa do Estado

As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...

Palmas 14/06/2016 19h43 Redação

MPE investiga contrato milionário da Prefeitura de Palmas destinado à locação de estrutura para realização de eventos

O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME teria como fonte de recursos o recolhimento de multas de trânsito...

Estado 13/05/2016 23h17 Redação

Decisão judicial determina prazo para início do curso de formação dos aprovados no concurso da Defesa Social

Consta na decisão que o Governo deverá convocar os aprovados na primeira etapa do concurso em até 15 dias ...

Estado 12/05/2016 16h45 Redação

MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...

Estado 13/04/2016 15h14 Redação

MPE aciona Justiça para que o Estado exonere servidores contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...

Aluguel médio mensal de um painel é de R$ 9.450,00

Palmas 05/04/2016 16h00 Redação

TCE determina que a Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos à empresa Environmental de locação de painéis de mensagens de trânsito

A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...

Prefeito Amastha enfrenta fila do marmitex para almoçar com os servidores da limpeza urbana do município

Palmas 09/03/2016 12h01 Umberto Salvador Coelho

Prefeitura de Palmas pode ser condenada como 2ª ré a pagar dívida trabalhista milionária gerada pela Oscip Ises

A Prefeitura de Palmas pode ser condenada subsidiariamente como segunda reclamada em 56 processos trabalhistas que correram à revelia do Instituto Sócio Educacional Solidariedade...

Estado 19/02/2016 13h00 Redação

Ministério Público Estadual instaura procedimento para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde...

Estado 18/11/2015 18h17 Redação

Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

Palmas 29/10/2015 19h00 Redação

Fechamento de Centros de Referências de Assistência Social levam MPE a propor ação contra a Prefeitura de Palmas

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...

Palmas 10/07/2015 11h05 Redação

Prefeitura é intimada a se manifestar em 72 horas sobre pedido de suspensão do estacionamento rotativo; vereador também entra com ação

Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....

Palmas 29/06/2015 10h00 Redação

Audiência pública nessa terça-feira discute situação dos Cras da capital

O MPE irá instaurar procedimento preparatório para apurar os motivos da desativação dos Cras situados na quadra 605 Norte, no bairro Aureny IV e no Setor Santa Fé...

Política 21/05/2015 11h17 Redação

Promotor questiona pagamento de quase 100% de ginásio sem execução de obra e pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Fundesportes

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar com pedido de liminar contra a Prefeitura de Palmas e a empresa Construções Eireli...

Ponte sobre o rio Tocantins liga os municípios de Porto Nacional e Fátima

Estado 19/05/2015 11h06 Redação

MPE apura licitação para construção de Ponte em Porto Nacional; consórcio é alvo de 69 ações

o promotor de Justiça questiona o processo de licitação que reabilitou a empresa Rivoli do Brasil S.P.A, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 04 de maio...

Palmas 30/04/2015 09h11 Redação

Promotor abre procedimento investigativo para apurar regularidade de contrato com Infosolo; Prefeitura tem até dia 8 para prestar informações

O procedimento foi aberto dia 27 de março e as informações requisitadas dia 27 de abril. O prazo de 10 dias para o Paço prestar as informações começou a correr dia 28 de abril ...

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