Tag: Edson Fachin (12 matérias)
Meio Jurídico
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Política
Karine Melo/Agência Brasil
Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e...
Política
Redação
É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das...
Política
Redação
TSE decide e apenas quem utiliza o CPF como chave PIX poderá doar recursos para campanhas eleitorais
No entendimento do presidente do TSE, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a...
Política
Redação
Edson Fachin citou as principais melhorias realizadas para as eleições deste ano e...
Política
Redação
Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...
Meio Jurídico
André Richter/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...
Meio Jurídico
Redação
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...
Estado
Adenauer Cunha
Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...
Economia
Felipe Pontes/Agência Brasil
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
Política
Redação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Estado
Redação
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...
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