Tag: Ercílio Bezerra (109 matérias)
Estado
Redação
No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...
Estado
Redação
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Estado
Redação
Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...
Política
Philipe Bastos
A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...
Política
Maria José Cotrim
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
Estado
Maria José Cotrim
O presidente da OAB salientou que a ordem vai tomar as providências com relação aos advogados envolvidos. “É uma investigação antiga, se venda de sentença mesmo”, salientou...
Estado
Redação
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
Estado
Redação
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...
Geral
Redação
Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...
Política
Philipe Bastos
O deputado Stálin Bucar (PR) criticou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por aceitar pedido do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) de disponibilizar 29 policiais para proteção pessoal ...
Estado
Redação
O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Política
Redação
O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...
Política
Redação
Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender
Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...
Estado
Redação
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...
Política
Redação
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...
Política
Redação
Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...
Política
Redação
Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...
Geral
Redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
Geral
Redação
Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...
Geral
Redação
Atendendo um pedido da comunidade jurídica, o prefeito Alexandre Abdalla se comprometeu a doar uma área para ser construído um espaço para toda administração da justiça em Gurupi ...
Geral
Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...
Geral
Redação
A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...
Geral
Redação
O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...
Geral
Redação
Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...
Geral
Redação
Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...
Geral
Redação
Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...
Geral
Philipe Bastos
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...
Geral
Redação
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
Geral
Redação
Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...
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