Tag: Francisco Brandes Júnior (69 matérias)
Meio Ambiente
Redação
O promotor de justiça e coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, Francisco Brandes Júnior, considera...
Meio Ambiente
Redação
O diagnóstico identificou a suposta propriedade, vizinha ao Parque Estadual do Cantão, que pode ter...
Meio Ambiente
Redação
Porém, informações já levantadas pelo MPTO demonstram que, em algumas cidades, as prefeituras têm...
Meio Ambiente
Redação
A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...
Estado
Redação
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...
Meio Ambiente
Redação
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
Meio Ambiente
Redação
Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...
Meio Jurídico
Redação
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...
Meio Ambiente
Redação
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...
Meio Ambiente
Redação
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...
Meio Ambiente
Redação
Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...
Estado
Luiz Melchiades/MPE
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...
Meio Ambiente
Redação
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...
Meio Jurídico
Redação
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...
Estado
Redação
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...
Meio Ambiente
Redação
Também vão participar das videoconferências os municípios de Araguacema, Arapoema...
Meio Jurídico
Redação
O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...
Meio Ambiente
Redação
A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...
Polícia
Redação
O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...
Meio Ambiente
Redação
As análises técnico-jurídicas são realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e...
Meio Ambiente
Flavio Herculano/MPTO
Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...
Meio Ambiente
Redação
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...
Estado
Flávio Herculano/MPTO
As barragens foram classificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em nível de...
Meio Ambiente
Redação
A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de...
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