Tag: Injúria Racial (7 matérias)

Corregedor-adjunto da SSP, delegado José Carlos Garcia
Meio Jurídico Redação
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
Tia Eron, autora da proposta
Polí­tica Redação
Quanto à proposta de tornar incondicionada a abertura da respectiva ação penal, ou seja, situação...
Estado Márcia Rosa/Seciju
A abolição tardia da escravatura no Brasil em 1888, não encerrou ali a discriminação...
Meio Jurídico Redação
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
Meio Jurídico Redação
Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o vizinho que chamou a polícia para conter o som alto que vinha da...
Supremo Tribunal Federal em Brasília
Meio Jurídico Adenauer Cunha
Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...
Meio Jurídico Redação
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”...

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