Tag: João Edson de Souza (42 matérias)

Estado 06/04/2016 15h39 Redação

MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins

O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

Estado 06/04/2016 09h07 Redação

MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado

Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...

Estado 22/05/2014 09h46 Redação

MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

Palmas 13/01/2014 10h35 Redação

A pedido do MPE, justiça garante fornecimento de alimento especial a criança da capital

Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...

Estado 09/09/2013 16h38 Redação

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina

O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Saúde 09/07/2012 19h05 Redação

Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP

Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...

Estado 15/08/2011 18h53 Redação

Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça

Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...

Estado 15/04/2011 14h00 Redação

Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

Estado 18/02/2011 12h39 Redação

MPE investiga irregularidades na Prefeitura de Lizarda

A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

Política 23/09/2010 13h25 Redação

MPE denunciará suposta farra das diárias em Pindorama nos próximos dias

Diante dos fatos, a Justiça acolheu o parecer da Promotoria que determinou a busca e apreensão dos documentos contábeis na Câmara de Pindorama...