Tag: José Omar de Almeida Júnior (115 matérias)
Estado
Redação
Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...
Estado
Redação
A vistoria, realizada em 49 estabelecimentos, resultou na interdição de uma panificadora, que apresentou precariedade na produção dos alimentos. Foram lavrados 110 termos de autuação em diversos estabelecimentos, onde foram encontradas várias irregularidades, dentre elas, falta de higiene, acondicionamento inadequado...
Estado
Redação
O Detran deverá cobrar adequação dos Centros de Formação de Condutores (CFC´s) às Normas do Conselho Nacional de Trânsito. Este foi o teor da recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta segunda-feira ...
Economia
Redação
Os problemas foram verificados principalmente nos perecíveis e resfriados. Carnes e linguiças sequer apresentavam informações sobre o prazo de validade ...
Economia
Redação
Durante as operações, os fiscais fizeram uma varredura nos supermercados, panificadoras, lanchonetes, açougues, restaurantes, drogarias, postos de combustíveis, entre outros ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...
Economia
Redação
Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...
Estado
Redação
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...
Estado
Redação
A ocorrência foi registrada pela Ouvidoria no mês de julho de 2011,quando um cidadão relatou que dois estabelecimentos do ramo de supermercado não emitiam cupom fiscal e que as vendas ainda eram realizadas usando apenas uma calculadora...
Estado
Redação
Em Porto Nacional, nenhum dos dois frigoríficos conseguiu cumprir o TAC dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2011. Ao contrário do frigorífico Jatobá, que pediu extensão do prazo por não concluir a instalação da câmara fria, o frigorífico Ideal, anteriormente interditado por más condições sanitárias, corre o risco de sofrer alguma penalidade novamente ...
Estado
Redação
No frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, um incidente, ocasionado por fortes chuvas, destruiu toda a estrutura da câmara fria. O ambiente teve que ser reconstruído e novas estruturas de placas foram compradas. Anexo ao pedido de extensão do prazo, estavam fotos sobre a situação do local depois da destruição ...
Saúde
Redação
Vinte e três açougues fiscalizados e 2.318 quilos de carne apreendidas. Este foi o balanço da primeira semana de fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária do Município e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) nos açougues da capital, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro ...
Economia
Redação
Esta é a segunda vez, em 2011, que a operação é desenvolvida na capital, sendo que na primeira fiscalização, dos 86 estabelecimentos vistoriados, 44 apresentaram alguma irregularidade ...
Economia
Redação
De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...
Polícia
Redação
Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...
Geral
Redação
Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010...
Economia
Redação
As apreensões geraram 53 autos de infração, entre elas, 21 notificações expedidas pelo Corpo de Bombeiros, e a interdição de um açougue. Durante a operação, um posto de combustível também chegou a ser interditado devido à falta de equipamentos de segurança ...
Estado
Redação
A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...
Polícia
Redação
No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...
Estado
Redação
Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
Estado
Redação
Dentre os pontos levantados, destaca-se a disponibilização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo realizados o armazenamento, transporte e distribuição do gás...
Economia
Redação
Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...
Estado
Redação
Para a promotora de justiça Maria Roseli, o momento é histórico na medida em que membros do Ministério Público de todo o País e da Anvisa se propõem a discutir a corresponsabilidade a cargo dessas instituições com a saúde pública na busca do aperfeiçoamento do desempenho das funções que lhes são inerentes ...
Geral
Redação
Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, a medida foi necessária uma vez que desde 2004 são observados índices elevados de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros vendidos na cidade...
Estado
Redação
Todos os produtos apreendidos pela Operação foram enterrados no depósito de lixos da cidade, com auxílio de retroescavadeiras do Dertins (Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins)...
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