Tag: Juizado Especial (4 matérias)

Economia Redação
O convênio, que havia sido firmado entre o Procon – Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e o Tribunal de Justiça do Tocantins, em 09 de abril de 2010, gerava segundo a OAB, prejuízos...
Meio Jurídico Redação
Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado...
Araguaína Redação
Só nos dois primeiros dias de mobilização foram realizadas 330 audiências, resultando em conciliação na grande maioria dos casos...
Geral Redação
O site Processe Aqui propõe ao consumidor defender seus direitos, disponibilizando a petição gratuitamente para diversos casos ...

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Articulistas

Curto-circuito na política
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Os escorregamentos de encostas no litoral norte de São Paulo

Atividade Parlamentar

Deputado Antonio Andrade discute com bancada do Tocantins a destinação de emendas aos municípios
Parlamentares apresentam a líderes sindicais minuta com propostas para aposentadoria
Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

campo

Adapec e município de Itapiratins assinam termo de cooperação técnica para implantação de unidade
Foto de abertura de Exposição Agropecuária realizada em Formoso do Araguaia em 2018.
Calendário rural prevê mais de 30 eventos, entre cavalgadas, rodeios e feiras no Tocantins
Prefeitura realiza chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

Esporte

Membros da Escolinha de Futebol Batalhão F.C participam de reunião na Câmara de Palmas
Governador destaca qualidade do Tocantinópolis como representante do Estado na Copa do Brasil
Porto define confrontos para as Quartas de Finais do Campeonato Viva o Futebol

Meio Jurídico

Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins
LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

Patrocinado

Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

Polícia

Mortes violentas no Tocantins tiveram aumento de quase 30% nos dois primeiros meses do ano
A criança é de Silvanópolis/TO.
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Sociedade em Foco

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Ilana Sales retornará ao São Paulo Fashion Week com look gótico
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Médico do Hospital Geral de Palmas participa de evento de plástica no RJ

Universo Espiritual

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