Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Estado
Redação
O resultado final do processo seletivo foi divulgado nesta terça-feira (14) e também traz a lista com os nomes dos candidatos que tiveram seus recursos contra o resultado provisório indeferidos...
Estado
Redação
Caso a União não cumpra a determinação da Justiça Federal, a multa será de R$ 50 mil por dia. A decisão da 1ª Vara Federal é desta terça-feira, 07...
Empregos e Serviços
Redação
Na Seção Judiciária do Tocantins, os estagiários recebem uma bolsa mensal de R$ 791,00, auxílio-transporte, 30 dias de recesso remunerado para cada ano trabalhado...
Estado
Redação
Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...
Polícia
Redação
No ato das prisões, também foram apreendidos R$ 127 mil em notas falsas, prontas para serem comercializadas...
Economia
Redação
São automóveis, casas, lotes, fazendas, chácaras, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças...
Meio Ambiente
Redação
Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa...
Meio Jurídico
Redação
O benefício havia sido negado por um auditor fiscal da Receita Federal. A sentença foi preferida no último dia 24 e ainda cabe recurso...
Estado
Redação
A comunidade indígena estava há quase 10 anos impedida, pelos atuais proprietários do imóvel rural, de utilizar a estrada, que desde 1979 servia de rota para o escoamento de suas produções agrícolas...
Empregos e Serviços
Redação
O edital, a ficha de inscrição e demais documentos estão disponíveis no site www.jfto.jus.br. As inscrições encerram no próximo dia 26 de junho...
Estado
Redação
A juíza federal, Denise Drumond, determinou a realização de novo processo eleitoral no prazo de 45 dias a contar da notificação da decisão...
Estado
Redação
A sentença do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, foi proferida na terça-feira, dia 09, e ainda cabe recurso...
Polícia
Redação
Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a faziam chegar ao consumidor final...
Estado
Redação
90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...
Estado
Redação
Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...
Educação
Redação
O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...
Meio Jurídico
Redação
O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...
Estado
Redação
A empresa vencedora da licitação ofereceu preço apenas 0,88% inferior ao custo estimado para a obra, não iniciou as obras e já pretendia fazer readequações quantitativas e qualitativas no projeto...
Geral
Redação
Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...
Meio Jurídico
Redação
A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...
Saúde
Maria José Cotrim
Segundo a decisão deverão ser apreendidos todos os documentos ali existentes (processos, procedimentos, documentos avulsos, pastas, etc)....
Política
Redação
Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...
Polícia
Redação
A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...
Estado
Redação
Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...
Estado
Redação
A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...
Polícia
Redação
Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por rackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos...
Estado
Redação
Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...
Estado
Redação
A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
Política
Redação
A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...
Polícia
Redação
Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...
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