Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Saúde
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra o município de Palmas, o Estado do Tocantins e a União com o objetivo de garantir a regularização do fornecimento das insulinas ...
Economia
Redação
As Justiça Federal e do Trabalho de Palmas em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônicos nos dias 11 de março e 15 de abril de 2014...
Estado
Redação
A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...
Política
Redação
Na ultima terça-feira, 11, a Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Babaçulândia, Antônio Dias da Luz, e o empresário Iramar Borges Neves, pelo desvio de verba pública federal ...
Estado
Redação
Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...
Polícia
Redação
A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...
Estado
Redação
Na próxima sexta-feira, 07/02, a Controladoria-Regional da União no Tocantins terá novo chefe, Leonel Alves de Melo...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...
Polícia
Redação
O juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins esclarece que a lavratura do TCO pela PRF consiste apenas na comunicação de ocorrências presenciadas por seus policiais no exercício das atribuições de polícia ostensiva ...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sucupira, José Carlos de Carvalho, a seis anos de reclusão ...
Cursos & Concursos
Redação
O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins recomendará à Prefeitura de Tocantinópolis, localizada no norte do Estado, a realização de Concurso Público para profissional em Educação Física ...
Estado
Redação
Na pauta de hoje estão previstas 78, que serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis...
Estado
Redação
O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...
Polícia
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner José Barbosa Lopes a dois anos de reclusão ...
Estado
Redação
A Justiça Federal de Palmas realizará leilão presencial e eletrônico nos dias 12 e 27 de novembro de 2013, a partir das 13 horas, no Auditório da Justiça Federal ...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou nesta última terça-feira, 5, Hernando Stofel Gomes e Rosângela Beatriz Amaral de Souza pelo oferecimento de propina a um Auditor Fiscal do Trabalho ...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou Valdeci Barbosa Tavares pelo assalto à agência dos Correios no município de Mateiros e pelo uso de documentos falsos ...
Política
Redação
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...
Polícia
Redação
A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...
Estado
Redação
No evento, como destaque serão leiloados imóveis comerciais, urbanos e rurais em Palmas e Recursolândia...
Estado
Redação
Justiça decide que servidores têm direito a diárias durante trabalho em municípios vizinhos a Palmas
A ação foi ajuizada por um auditor fiscal do trabalho lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada em Palmas...
Estado
Redação
José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais...
Estado
Redação
Após esta etapa, serão abertos os prazos para interposição dos recursos de apelação. Caso sejam apresentados, serão julgados em 2ª instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília...
Economia
Redação
A liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins foi anulada, nesta última segunda-feira, 09, por determinação da Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília ...
Estado
Redação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...
Estado
Redação
Em consequência de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal ...
Meio Ambiente
Redação
A Justiça Federal no Tocantins julgou parcialmente procedente o pedido formulado por uma loja de artesanato da capital, Palmas, que havia sido multada pelo Ibama em 146 mil reais...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
