Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Política
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...
Estado
Philipe Bastos
Marido da atual prefeita, ex-gestor foi nomeado como secretário do município...
Estado
Redação
O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) interpôs recurso à Justiça Federal, em 07 de Dezembro de 2012, contra o ex- prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus ...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...
Estado
Redação
Cerca de 20 proprietários rurais, vítimas dos danos causados pela passagem da Ferrovia Norte-Sul em suas terras, terão audiência nesta terça-feira ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a União Federal, o Estado do Tocantins e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde ...
Estado
Redação
A ação considera que os mortos e desaparecidos políticos no atual Estado do Tocantins, antes Goiás, devem receber as homenagens a que fazem jus ...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-gerente da agência dos Correios de Abreulândia, Ricardo Milhomem Ribeiro ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), ajuizou à Justiça Federal quatro ações penais ...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Adail Viana Santana Filho a quatro anos de reclusão ...
Estado
Redação
Nesta quinta-feira, 4, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond toma posse como diretora do foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins ...
Política
Redação
O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou na Justiça Federal duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha ...
Saúde
Redação
A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a ação ajuizada por uma jovem do município de Guaraí, que desde 2009 busca na Justiça o direito de realizar um implante de ceratoprótese (córnea artificial) ...
Estado
Redação
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) condenou por unanimidade o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), a um ano de reclusão por crime ambiental e multa, além da obrigação de recuperar em 120 dias a Área de Preservação Permanente (APP) às margens do lago da UHE Lajeado ...
Estado
Redação
A cerimônia foi realizada no auditório da Justiça Federal em Palmas e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário, dentre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano ...
Estado
Redação
Acontece nesta sexta-feira, 1º de junho, a cerimônia de posse da nova diretoria do Foro da Seção Judiciária do Tocantins. A solenidade acontece a partir das 18h no auditório da Justiça Federal em Palmas ...
Estado
Redação
A Seção judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, 1º de junho, a 3ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento, que reunirá defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça, será realizado a partir das 8h ...
Estado
Maria José Cotrim
Atualmente um dos maiores impasses para que a Defensoria possa atender mais pessoas em áreas distintas é a falta de estrutura e de Defensores. No Tocantins são apenas três defensores públicos federais ...
Estado
Redação
Nos dias 7 e 8 de maio a Seção Judiciária do Tocantins promove a VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação do Órgão no Estado ...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...
Estado
Redação
Durante os cinco dias de trabalho concentrado, foram homologados 140 acordos e proferidas 116 sentenças entre procedentes e improcedentes ...
Estado
Redação
A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Gurupi (TO) iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências do Juizado Especial Federal (JEF) ...
Polícia
Redação
Os dois foram condenados a dois anos de detenção e pagamento de dez dias multa no valor de 1/30 de salário mínimo. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por penas restritivas de direitos ...
Geral
Redação
Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício...
Estado
Redação
Justiça Federal condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santa Rita a ressarcimento ao erário
A Justiça Federal sentenciou o ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Pereira da Costa e a ex-secretária de Saúde, Iraci Pires de Souza, ao ressarcimento de mais de 20 mil reais corrigidos monetariamente por malversação de verbas públicas ...
Estado
Redação
No dia 1º de fevereiro de 2012, às 10h, no auditório da Justiça Federal em Palmas, acontecerá a solenidade de posse do advogado da União, Joaquim Marcelo Barbosa da Silva, nomeado pela Portaria /AGU Nº 567 ...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, e a ex-secretária de Finanças do município, Rosilda de Souza Tavares, a dois anos e três meses de detenção ...
Polícia
Redação
Em abril de 2008, Cláudio foi preso em flagrante após ter desobedecido ordem de policial rodoviário federal para que parasse em barreira montada no posto da PRF em Gurupi ...
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