Tag: Justiça Federal (556 matérias)
Educação
Redação
Alunos da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins foram prejudicados por...
Meio Jurídico
Redação
A União reconheceu que a expedição do mandado de prisão foi feita por unidade jurisdicional da...
Meio Jurídico
Redação
Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...
Estado
Redação
No ato do recebimento da denúncia, o juiz federal determinou a citação dos réus, para que apresentem defesa e ...
Polícia
Redação
A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...
Meio Jurídico
Redação
O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...
Estado
Samuel Daltan/Justiça Federal
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...
Política
Redação
A decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de placas indicativas de obras foi publicada neste sábado...
Estado
Redação
A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...
Política
Adenauer Cunha
Marcelo Miranda não deverá ser preso antes de julgamento dos recursos no Tribunal Regional Federal...
Meio Jurídico
Redação
A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...
Polícia
Redação
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 22 a segunda fase da Operação Famulus...
Empregos e Serviços
Redação
O processo seletivo será realizado por meio da análise de histórico escolar para os alunos dos cursos de Administração...
Estado
Redação
O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...
Empregos e Serviços
Redação
O processo de seleção será realizado por meio da análise de histórico de notas. De acordo com...
Meio Jurídico
Redação
Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...
Meio Jurídico
Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil
O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...
Palmas
Juliana Matos/Secom
Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...
Estado
Redação
No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a
Educação
Redação
Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...
Saúde
Redação
Conforme o comunicado oficial datado de 4 de maio deste ano, o CFO se baseia na lei que regulamenta a profissão...
Estado
Redação
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
Política
Redação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Política
André Richter/Agência Brasil
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...
Estado
Redação
Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...
Economia
Redação
A Justiça espera que todos os lotes sejam arrematados e consequentemente, os processos sejam resolvidos...
Polícia
Redação
Mais de 100 policiais federais cumprem 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas/TO...
Estado
Umberto Salvador Coelho
O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...
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