Tag: Lei da Palmada (5 matérias)

Araguaína Redação
A iniciativa faz parte da promoção da Lei Menino Bernardo n° 13.010, conhecida como “Lei da Palmada”, que proíbe o...
Meio Jurídico Redação
De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem, ainda, perder a guarda, ser destituído da tutela e do poder familiar...
Educação Redação
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já conta com dispositivos legais que regulam a agressão física contra crianças e adolescentes...
Polí­tica Redação
O senador Ataídes Oliveira (PROS-TO) participou na noite desta última quarta-feira, 4, da aprovação da chamada Lei da Palmada, que pune castigos que causem sofrimento físico a crianças...
Polí­tica Redação
A Câmara dos Deputados deu posse nesta terça-feira, 30, aos titulares da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei Nº 7672/10, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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Agenda Cultural

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COP30: da oportunidade histórica ao risco de vexame internacional
Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.
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Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
A degradação do Congresso

Atividade Parlamentar

Folha reage a críticas de Amastha e defende firme atuação do prefeito Eduardo Siqueira Campos
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Meio Jurídico

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Polícia

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Sociedade em Foco

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