Tag: Licença Paternidade (7 matérias)

Estado Flávia Albuquerque/Agência Brasil
Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada...
Meio Jurídico Redação
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 10 de agosto, esse debate ganha relevância, pois os pais precisam estar...
Meio Jurídico Felipe Pontes/Agência Brasil
Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...
Leandro Madureira é advogado especialista em Direito Previdenciário e especialista em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade pela UNB
Opinião Leandro Madureira
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
Polí­tica Redação
O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...
Polí­tica Redação
De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...
Estado Redação
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira...

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