Tag: Álvaro Manzano (99 matérias)
Estado
Redação
Segundo a portaria de instauração do inquérito, o atendimento à saúde das comunidades indígenas e saneamento básico nas aldeias são problemáticos em todo o estado do Tocantins...
Estado
Redação
Sob intermediação do MPF/TO, sociedade de pesca esportiva e colônia de pescadores debatem construção de acordo que deve regulamentar a atividade. Pesca profissional foi questionada em representação que alega proteção ao meio ambiente...
Palmas
Redação
O Ministério Público considerou que muitos dos problemas relatados foram considerados decorrentes da má operação do aterro, já que em cidades maiores que Palmas estes equipamentos são implementados em áreas urbanas sem problemas como mau cheiro ou proliferação de moscas, relatados pelos moradores do assentamento...
Estado
Redação
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
Estado
Redação
Transparência nas transações e liberdade de escolha do estabelecimento devem ser priorizados na administração dos cartões de indígena que preferir deixá-los com nos estabelecimentos...
Cultura
Redação
Defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é atribuição do Ministério Público Federal...
Educação
Redação
João Xerente aproveitou a ocasião, para falar dos avanços da educação indígena ao longo dos anos, como a formação de professores indígenas, a implantação do ensino médio, entre outros...
Estado
Redação
O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...
Estado
Redação
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
Política
Maria José Cotrim
O procurador disse ainda que o diploma representa a vontade popular demonstrada pelo voto. “As esperanças do povo tocantinense estão depositadas em todos”, afirmou...
Estado
Redação
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
Geral
Redação
Foram definidas normas internas a serem aplicadas nas aldeias com objetivo de restaurar a segurança, a paz e a tranquilidade das comunidades, no que se refere ao comportamento dos indivíduos que promovem atos danosos à coletividade enquanto sob efeito de álcool ou outras drogas...
Estado
Redação
Grupos debatem como evitar que o abuso de álcool continue trazendo problemas para a comunidade. Resultado será apresentado durante continuidade de seminário, no dia 27 ...
Geral
Redação
O seminário tem a pretensão de encontrar indícios que levem a determinação das causas do uso do álcool, para que uma solução a nível de comunidade possa ser encontrada...
Geral
Redação
Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...
Estado
Redação
A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...
Esporte
Redação
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participam nesta quarta-feira ,14, no Centro de Atendimento ao Turista de Mateiros, de uma reunião para debater quais atividades tradicionais serão permitidas aos remanescentes de quilombolas da comunidade Mata Verde no interior da Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins...
Estado
Redação
Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...
Política
Redação
A Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde esclarece que a determinação à imprensa para não divulgar informações sobre as investigação do Ministério Público de São Paulo foi decisão individual do Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Liberáto Póvoa e não de deliberação da corte...
Política
Maria José Cotrim
Manzano impetra mandado de segurança para derrubar liminar de Liberato que censura imprensa regional
Na base da argumentação está a liberdade de imprensa. “Eles alegam que as informações divulgadas estão sobre sigilo, só que o sigilo não atinge a imprensa, sendo assim os veículos tem o direito de divulgar”, frisou o procurador...
Saúde
Redação
A senadora Kátia Abreu (DEM) deu entrada no Ministério Público Federal com pedido para apuração de descumprimento de lei federal no setor de Oncopediatria do Hospital Geral de Palmas...
Política
Redação
Procuradores eleitorais estarão na Feira da 304 Sul para divulgar campanha pelo voto consciente, esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e receber denúncias de irregularidades no processo...
Estado
Redação
Segundo o coordenador do MAB, Cirineu Rocha, houve momentos de tensão com a iminência de conflito com policiais militares do estado do Maranhão...
Estado
Redação
Veículos comprados com recursos do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) desviados para quatro aldeias estão em nome da Funai,mas devem ser usufruídos por toda a comunidade...
Geral
Redação
Durante audiência pública realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 6, foram debatidos os encaminhamentos da Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Tocantins e Goiás, realizada em maio deste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)...
Geral
Redação
Segundo o procurador da República Álvaro Manzano, a iniciativa de promover um seminário é buscar encontrar as causas e possíveis soluções para o problema cada vez mais recorrente do abuso de álcool entre os índios, que já causaram mortes violentas entre parentes da mesma aldeia...
Geral
Redação
O Procurador Regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz convidou para a reunião os Procuradores Eleitorais Auxiliares Álvaro Manzano, Rodrigo Luís Bernardo e João Felipe Vila do Miu, bem como todos os 33 promotores eleitorais do Estado do Tocantins...
Geral
Redação
Atendimento da Funai na região e fornecimento de energia pelo programa Luz para Todos também estão na pauta da reunião.
Geral
Redação
A comunidade tem aproximadamente 85 alqueires de terra, e foi titulada pelo Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que emitiu títulos individuais. Atualmente, negocia com o Incra a identificação, demarcação e titulação do território quilombola ...
Geral
Redação
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Pesca, Ibama, Naturatins, colônia de pescadores de Peixe e de associações de pesca esportiva ...
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