Tag: Miguel Batista de Siqueira Filho (47 matérias)

Cursos & Concursos 24/06/2021 10h43 Redação

Designada comissão organizadora do 10° concurso para promotor de Justiça substituto

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...

Educação 23/05/2019 17h45 Redação

Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO

Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são...

Estado 16/05/2019 11h25 Redação

Jovens e adolescentes sugerem criação de política pública municipal para o movimento Hip Hop

A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...

Estado 11/09/2018 15h25 Redação

Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

Política 15/06/2018 09h51 Adenauer Cunha

Sandoval Cardoso é condenado pela justiça por usar notas frias para desviar dinheiro quando era deputado

Sandoval teria se apropriado ilegalmente de mais de R$ 200 mil quando foi presidente da Assembleia

A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho

Estado 17/05/2018 16h06 Redação

Ministério Público requer restabelecimento da emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Tocantins

Ainda é requerido que seja apresentado, também no prazo de 72 horas, um cronograma para...

Miguel Batista de Siqueira Filho deve ser o promotor responsável para apurar o caso

Política 06/03/2018 09h39 Adenauer Cunha

Ministério Público deverá investigar locação de veículos pela Câmara de Palmas; denúncia já foi distribuída

A representação destaca que a licitação teria violado “os princípios da eficiência, competitividade e economicidade”...

Palmas 30/05/2017 19h35 Redação

Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...

Estado 23/03/2017 17h16 Redação

Ação do Ministério Público visa garantir direitos de universitárias grávidas

A ACP questiona normas que restringem o direito dos estudantes, ao estabelecerem prazos não previstos em lei ...

Palmas 10/03/2017 16h58 Redação

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo pela Justiça; Prefeitura de Palmas tem 6 meses para licitação

A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...

Estado 03/08/2016 17h53 Redação

Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis

Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...

Estado 08/10/2015 11h49 Redação

MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis

Além da reforma dos referidos postos de fiscalização, o MPE solicita ao Poder Judiciário que seja determinada a inclusão dos valores referentes às reformas nas próximas leis orçamentárias anuais...

Estado 21/09/2015 16h50 Redação

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

Estado 29/06/2015 10h33 Redação

Ministério Público entra com 10 ações de ressarcimento contra ex-presidentes do Igeprev e pede bloqueio de bens no valor de R$ 263 milhões

É importante destacar que as 10 ações resumem-se a pedir o ressarcimento de dano ao erário...

Estado 21/07/2014 22h06 Redação

TJ atende MPE e mantém suspenso contrato de R$ 7,1 mi entre Agetrans e Curinga dos Pneus por suspeita de superfaturamento

A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...

Cursos & Concursos 30/03/2014 19h40 Redação

Organizadora do concurso da Polícia Civil protocola documentos no Ministério Público e Tribunal de Contas

A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...

Estado 07/02/2014 17h59 Redação

Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados; PGE deve recorrer

O juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feitos e das Fazendas Públicas de Palmas, expediu liminar, nesta sexta-feira,07, em que determina a substituição dos servidores contratados pelo Estado em caráter temporário pelos aprovados ...

Palmas 05/02/2014 21h21 Redação

MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação da coleta de lixo em Palmas

Serão ouvidos pela promotoria representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e todos os membros da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura de Palmas ...

Cursos & Concursos 19/12/2013 10h23 Redação

UFT reúne atas que confirmam pontualidade no fechamento dos portões no dia do Concurso da Educação

Entre os documentos comprobatórios que serão entregues pela Copese estão atas assinadas por testemunhas que comprovam que o fechamento dos portões obedeceu ao horário estabelecido...

Cursos & Concursos 17/12/2013 17h28 Redação

Contestação de mudança de horário do concurso Semed 2013 é indeferida

A decisão ainda chama a atenção para o fato de que a alteração foi divulgada na imprensa local...

Estado 18/11/2013 16h29 Redação

Ação pede suspensão e anulação de licitação da Agetrans; Estado tem 72 horas para se manifestar

Nesta segunda-feira, a Juíza Flávia Afini Bovo deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se manifestar...

Estado 11/10/2013 15h39 Redação

MPE propõe ACP contra vice-presidente da OAB, ex-procurador e ex-secretário da Prefeitura de Palmas por improbidade administrativa

A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...

Estado 30/09/2013 09h27 Redação

MPE pede a anulação do contrato entre o Governo do Estado e a Free Way

O pedido é embasado em uma série de ilegalidades que teriam como objetivo direcionar a licitação, promovida em 2010, em favor da empresa...

Política 12/09/2013 19h39 Redação

Senadora pede à Comissão de Direitos Humanos que acompanhe investigação sobre possível violação dos direitos humanos em Palmas

A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou na quarta, 10, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pedido para que aquela Comissão acompanhe a apuração da denúncia de possível violação dos direitos humanos que teria sido praticada pela Prefeitura de Palmas ...

Estado 23/08/2013 16h43 Redação

MPE iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado

Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa foi utilizada como justificativa pelo Governo do Estado que a exoneração dos contratados e a não nomeação dos aprovados no Concurso Público do Quadro Geral se deu em razão da queda da arrecadação no Estado...

Palmas 20/08/2013 17h28 Redação

MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na capital

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última segunda-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241 processos de concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital...

Estado 03/08/2013 11h36 Redação

MPE requer fim de contratos temporários e nomeação imediata dos aprovados em concurso público do Estado

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta nesta última sexta-feira, 02, pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Palmas ...

Palmas 11/06/2013 17h45 Redação

MPE espera que TAC sobre quiosques seja formalizado ainda no mês de junho

Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...

Palmas 10/06/2013 20h40 Redação

Prefeitura e MPE discutem regularização de quiosques em Audiência Pública e TAC deverá ser assinado ainda este mês

A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...

Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

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