Tag: Milene de Carvalho Henrique (28 matérias)

Saúde 24/06/2021 09h20 Redação

Comitê recomenda ao Estado e municípios cumprimento de divulgação de lista de vacinados contra a covid-19

O Comitê Executivo de monitoramento das ações da saúde no Estado do Tocantins (Cemas)...

Estado 15/04/2021 14h48 Redação

Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina

Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...

A magistrada tocantinense terá como função coordenar os comitês estaduais de saúde

Meio Jurídico 31/07/2020 09h00 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional

A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

Estado 07/08/2019 18h53 Redação

Serviços de Radioterapia do Hospital Regional de Araguaína terão início na terça-feira, 13

Atendimento havia sido interrompido ainda no ano de 2014, quando a máquina em funcionamento quebrou...

Araguaína 25/04/2019 11h47 Redação

Justiça suspende contrato de obras para construção da Via Lago em Araguaína

Por meio de nota a prefeitura de Araguaína informou que vai recorrer da decisão da magistrada...

Saúde 20/03/2019 08h15 Redação

MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína

Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...

Com a conclusão do novo complexo, os feirantes que estão atualmente no Galpão terão prioridade para realocação aos novos guichês

Araguaína 20/09/2018 11h59 Redação

Prefeitura de Araguaína abre nova licitação para execução de obras na Feirinha

A abertura das propostas para o novo contrato será no dia 22 de outubro, às 9 horas, na sala de reuniões da...

Estado 09/04/2018 16h15 Redação

Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

Os direitos políticos de Valuar Barros estão suspensos pelo prazo de cinco anos

Política 26/10/2017 19h37 Redação

Ex-prefeito de Araguaína perde direitos políticos por cinco anos e pagará multa por improbidade

O ex-prefeito também está proibido por determinação da juíza de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais...

Araguaína 27/06/2017 19h00 Redação

Defensoria pede embargo de demolição na Feirinha de Araguaína para que o processo legal seja respeitado

A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...

Saúde 16/12/2016 10h22 Redação

Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública

Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

Saúde 18/11/2016 15h23 Redação

Justiça determina que a Sesau regularize atendimento a pacientes com câncer em Araguaína sob pena de multa diária de até R$ 4 milhões

A juíza fixou 12 obrigações a serem cumpridas pelo Estado, com prazos entre 30 e 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até o limite máximo de R$ 4 milhões...

Estado 04/08/2016 14h00 Redação

Justiça determina que empresa volte a realizar exames em Araguaína e determina que Estado pague dívida

A juíza determina ao Estado do Tocantins que efetue o pagamento de todas as notas fiscais ou faturas em atraso dos últimos 90 dias...

Saúde 15/02/2016 20h38 Redação

Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

Estado 03/11/2014 14h31 Redação

Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína

Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

Prefeito Ronaldo Dimas também é responsabilizado na ação

Estado 30/07/2014 18h46 Redação

Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores

Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

Estado 16/07/2014 14h22 Redação

2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína conclui digitalização

O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...

Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia é alvo de disputa na justiça eleitoral

Política 25/06/2014 11h28 Redação

TRE mantém cassação de mandatos do prefeito e vice de Santa Fé e determina posse imediata de Márcia Aparecida Bento

Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 25 no site do TRE, que determina diplomação imediata dos segundos colocados nas eleições de 2012...

Saúde 13/02/2014 11h13 Redação

Experiência de Araguaína é destaque na efetivação do direito à saúde no Brasil

A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...

Saúde 26/08/2013 10h05 Redação

Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Regionais de Araguaína

A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...

Estado 26/07/2013 15h37 Redação

Centrais de Execuções Ficais são tema de reunião com o governador

Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...

Estado 28/05/2013 18h59 Redação

MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CCPA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao secretário de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias ...

Estado 11/03/2013 17h58 Redação

Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

Estado 06/08/2012 22h45 Redação

Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaina e a reformar CPPA e delegacias

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaina, proferiu sentença condenando o Estado a dotar de pessoal a Delegacia e a reformar e equipar as delegacias de polícia que compõem a circunscrição e a Casa de Prisão Provisória de Araguaina ...

Estado 06/05/2011 08h11 Redação

MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...