Tag: Ministério Público do Estado (10 matérias)

Estado 29/05/2017 15h23 Redação

Grupo de Atuação Especial denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

A denúncia relata que as investigações conjuntas ocorreram por quase um ano, depois que o chefe da organização criminosa...

Estado 15/12/2016 11h21 Redação

MPE denuncia quadrilha acusada de falsificar títulos de propriedades rurais no Sudeste do Tocantins

Segundo foi apurado nas investigações, a organização vinha atuando há tempos na região de Paranã, no Sudeste do Estado, tendo sido estruturada por volta do ano de 2010...

Estado 19/08/2016 11h44 Redação

MPE/TO recebe representação contra leis que realizaram a transposição de analistas jurídicos ao cargo de procurador de Palmas

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é contra leis municipais que promoveram a transposição de analistas técnico jurídicos ao cargo de procurador da Capital...

Estado 18/07/2016 11h12 Redação

Sisepe denuncia e MPE abre inquérito para investigar eventuais atos de improbidade do Estado; Sefaz informa débito de R$ 10 milhões com sindicatos

O objetivo, segundo o Sisepe, é apurar o desconto das mensalidades dos servidores estaduais sindicalizados ao Sisepe, em folha de pagamento...

Estado 16/05/2016 17h16 Redação

Justiça determina que Estado realize obras de melhorias na TO-280

A sentença foi proferida pela a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da Comarca de Natividade, no último dia 28 de abril...

Meio Jurídico 30/09/2013 18h15 Redação

TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.

Estado 26/03/2013 13h52 Redação

Mobilização contra a aprovação da PEC da Impunidade acontecerá no Tocantins

O Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) participam da Semana de Mobilização contra a PEC 37 ...

Estado 08/11/2012 08h18 Redação

Programa de modernização na gestão pública é apresentado a prefeitos das 5 maiores cidades do TO

Na apresentação, os futuros gestores conhecerão os detalhes de um programa que tem como finalidade melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão ...

Estado 26/10/2012 18h28 Redação

TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

Política 16/08/2012 19h23 Redação

Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...