Tag: Ministério Público do Tocantins (4377 matérias)

Meio Jurídico Redação
No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...
Meio Jurídico Redação
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
Cotidiano Redação
Foram prorrogadas, até 2 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema...
Estado Redação
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
Saúde Redação
A atuação foi motivada após denúncia de que foram encontradas larvas de…
Polí­cia Redação
No julgamento, o MPTO vai sustentar a tese de feminicídio, cometido contra a mulher por razões da...
Palmas Redação
Após uma série de debates, a promotora de Justiça Kátia Gallieta definiu o prazo de...
Polí­cia Redação
Em vídeo, um dos agressores pega uma faca na cozinha e ameaça golpear a própria mãe, que é...
Meio Jurídico Redação
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade...
Polí­cia Redação
A droga, avaliada em cerca de R$ 72 milhões, estava dentro de malas, identificadas com a figura de Al...
Palmas Redação
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...
Saúde Redação
Entre as ações recomendadas estão a realização de medidas de busca ativa dos não....
Saúde Redação
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Estado Redação
Em vídeo, uma suposta médica veterinária pisa no focinho do bezerro e realiza a marcação a ferro quente, enqua...
Saúde Redação
De acordo com o MPE, o problema estaria inviabilizando o funcionamento pleno dos leitos clínicos e de...
Polí­cia Redação
O trabalho corresponde a um desdobramento da operação Donatio, realizada em janeiro de 2021, em Palmas e...
Palmas Redação
A regularização no entorno da estação é alvo de Inquérito Civil Público que vem apurando construções que não...
Saúde Redação
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
Polí­cia Redação
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...
Saúde Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu mais uma vez à campanha ‘Outubro Rosa’,...
Saúde Redação
A reunião com representantes do Estado e do Município foi realizada no...
Polí­cia Redação
De acordo com o MPTO, a tropa tem como líder Rafael D. d. S., conhecido como MG ou Magrão, que se...
Educação Redação
A fiscalização ocorreu em decorrência de denúncias realizadas pela população, que relataram o estado ruim...
Estado Redação
As doações foram adquiridas com recursos oriundos de Acordos de...
Estado Redação
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada...
Palmas Redação
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
Estado Redação
Reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com órgãos da Segurança...
Estado Redação
Para compilar os dados, os técnicos do Caoma usaram como base os alertas emitidos pela...
Polí­cia Redação
O caso, em Pedro Afonso, ocorreu na Escola Municipal Jandevam, no centro da cidade...
Polí­cia Redação
Conforme a investigação, o homicídio foi motivado por rivalidade entre duas facções criminosas, que tinham como...

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