Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

Polícia 25/02/2013 19h30 Redação

MPF/TO propõe ação penal contra acusados de roubo à agência dos Correios de Araguaçu

O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu ação penal contra Elis Pereira das Neves e Guilherme Batista da Silva, acusados de praticar diversos roubos na cidade de Gurupi ...

Estado 25/02/2013 18h54 Redação

MPF consegue suspender indenização milionária por desapropriação de fazenda

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender o pagamento de indenização milionária à Araguaia Industrial de Produtos Alimentícios ...

Estado 20/02/2013 13h28 Redação

MPF obtém novo bloqueio de bens de Juquinha e empresários ligados à construção da Norte-Sul

Eles são acusados de promoverem desvio de recursos públicos federais destinados à execução das obras do lote 12 da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre a rodovia TO- 080 ( km 719, 16) e o Córrego Jaboti ( Km 818, 30)...

Estado 18/02/2013 15h20 Redação

MPF obtém liminar que impede empresa de transitar com excesso de carga em rodovias federais no Tocantins

A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela constante em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra a empresa Pedreira Tocantins Ltda ...

Estado 06/02/2013 16h35 Redação

MPF/TO obtém condenação de empresário que sonegou imposto de renda de empresa financiada pela Sudam

Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...

Estado 05/02/2013 16h40 Redação

Empresário é condenado por crime contra a ordem tributária

Os documentos apresentados ao fisco apontavam que a empresa gerenciada por Belchior teria ficado inativa no período entre 2001 e 2004...

Política 04/02/2013 21h18 Redação

MPF obtém condenação criminal de ex-prefeito de Ponte Alta por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...

Estado 04/02/2013 10h44 Redação

Questões fundiárias da cidade de Campos Lindos são tema de audiência pública

Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...

Estado 31/01/2013 12h50 Redação

MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis por ato de improbidade administrativa

Recursos da Funasa que deveriam ser aplicados na gestão de recursos sólidos não tiveram total prestação de contas...

Stalin Bucar atualmente é deputado estadual pelo PR

Política 25/01/2013 21h45 Redação

Recurso do MPF/TO requer suspensão de direitos políticos de Stalin Bucar, já condenado por improbidade

O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...

Estado 25/01/2013 10h45 Redação

Inquéritos Civis buscam solução para más condições na BR-153 no norte do Tocantins

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis para buscar solução para a situação calamitosa em que se encontra a BR-153, no norte do Estado ...

Estado 24/01/2013 09h01 Redação

MPF/TO propõe pela quarta vez ação de improbidade contra ex-presidente e ex-diretor da Valec e empreiteira

Também são citados o ex-diretor de Engenharia da empresa e empreiteira SPA Engenharia...

Polícia 22/01/2013 17h18 Redação

Ministério Público requer a condenação de envolvidos no tráfico internacional de mulheres em Gurupi

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o tráfico de pessoas já faz, aproximadamente, 2,5 milhões de vítimas, e está relacionado com outros crimes ...

Estado 21/01/2013 16h49 Redação

PRM/Araguaína instaura inquérito civil para apurar falta de aulas práticas em curso do IFTO

A medida considerou, entre outros aspectos, notícias trazidas por alunos do curso apontando que a instituição não está garantindo a carga horária necessária de aulas práticas ...

Estado 17/01/2013 10h27 Redação

PRE se manifesta por manutenção de sentença que aplicou multa milionária a frigorífico

Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...

Estado 16/01/2013 08h19 Redação

PR/TO publica edital para seleção de estagiários em Direito

A inscrição dependerá ainda da entrega, pelo candidato, no ato da confirmação da inscrição, de dois quilos ou duas latas de alimento não perecível ...

Pleno do TRE condenou o prefeito a um ano e nove meses de reclusão

Estado 15/01/2013 16h58 Redação

Ex-prefeito de São Valério da Natividade é condenado por corrupção eleitoral

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...

Estado 11/01/2013 14h31 Redação

PRM/Araguaina oferece denúncia e ação civil contra ex-gestores de São Bento do Tocantins

O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal e ação de improbidade administrativa ...

Estado 10/01/2013 18h00 Redação

PRM/Araguaina oferece denúncia contra ex-administradores do Município de Sítio Novo

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Antônio Araújo, por dispensa indevida de licitação...

Estado 10/01/2013 12h49 Redação

Ex-prefeito de Recursolândia é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...

Estado 19/12/2012 11h17 Redação

Ministério Público Federal no Tocantins divulga balanço de atividades realizadas em 2012

Em comparação com o ano de 2011, a PR/TO teve um aumento aproximado de 18% no volume de trabalho dos procuradores da república no Tocantins ...

Estado 17/12/2012 18h58 Redação

MPF/TO interpõe recurso contra ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) interpôs recurso à Justiça Federal, em 07 de Dezembro de 2012, contra o ex- prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus ...

Estado 12/12/2012 15h47 Redação

Ex-presidente do TRE é condenado a multa por desvio de recurso; servidores também são incluídos em condenação

A Justiça Federal no Tocantins os condenou ao pagamento de dez vezes o valor das remunerações recebidas em setembro de 1999...

Meio Ambiente 11/12/2012 17h00 Redação

MPF/TO requer transferência de licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Palmas

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...

Estado 11/12/2012 16h58 Redação

MPF/TO propõe ação penal contra pessoas que praticavam compra premiada

O Ministério Público Federal do Estado do Tocantins (MPF/TO) ofereceu denúncia em face de seis pessoas acusadas de praticarem atos típicos de instituição financeira ...

Estado 10/12/2012 19h01 Redação

Ruralistas vão ao MPF negociar indenizações com a Valec

Cerca de 20 proprietários rurais, vítimas dos danos causados pela passagem da Ferrovia Norte-Sul em suas terras, terão audiência nesta terça-feira ...

Mapa da corrupção do TO aponta gestores investigados pela justiça

Estado 07/12/2012 09h29 Redação

Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

Política 06/12/2012 10h33 Philipe Bastos

Damaso critica pedido de Impeachment de Gaguim; Stalin diz que é preciso ser coerente

Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...

Política 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

Estado 04/12/2012 18h49 Redação

MPF/TO requer suspensão imediata dos 17 contratos da Pró-Saúde para administrar hospitais do Tocantins

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a União Federal, o Estado do Tocantins e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde ...

Próxima Página