Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Cursos & Concursos
Redação
O MPF/TO fez a recomendação após denúncia via internet noticiando a publicidade dos cursos. Consulta à lista de instituições de ensino superior credenciadas no Tocantins (http://emec.mec.gov.br) comprovou que a instituição não tem autorização do MEC ...
Estado
Redação
A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...
Estado
Redação
Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública contra o consórcio construtor da UHE Luís Eduardo Magalhães, Investco SA, e contra o órgão ambiental do estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...
Estado
Redação
O encontro é uma proposta do Ministério Público Federal (TO) e recebe apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, à qual está vinculada a Comissão ...
Educação
Redação
Embora ofereça cursos de graduação e até de pós-graduação, instituto não tem autorização do MEC. Prática é ilegal e capaz de causar graves danos aos alunos e à sociedade, pois ministra cursos inclusive na área de saúde...
Estado
Redação
A decisão considera que estão presentes todos os requisitos jurídicos necessários para concessão da cautelar de indisponibilidade requerida pelo Ministério Público Federal ...
Cultura
Redação
Promoção de jogos indígenas é alternativa imediata para buscar reduzir a incidência de casos de alcoolismo e suicídio entre os índios. Karajá com 22 anos se matou dia 21 de agosto...
Estado
Redação
O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...
Estado
Redação
Procuradores da República responsáveis pelas regiões do sul do Pará e norte do Tocantins, onde ocorreram os fatos, e o procurador designado especialmente para acompanhar o caso fiscalizaram trabalho de equipe multidisciplinar...
Política
Redação
O Movimento Negro de Porto Nacional aderiu na tarde desta terça-feira, 14, à candidatura do prefeito Paulo Mourão (PT). A solenidade de adesão que aconteceu no auditório do comitê central do Partido dos Trabalhadores ...
Estado
Redação
De acordo com a acusação do MPF, Santana teria firmado convênio com a SEPRE em 1997 para a recuperação da barragem do córrego bacabinha e a construção de uma praça no local. O Ministério Público informou que o convênio foi de R$ 330 mil, sendo que R$ 300 mil viriam do governo federal...
Estado
Redação
Durante reunião do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Tocantins, foram definidos os novos representantes da PR/TO perante a 2ª e a 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou na Justiça Federal duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha ...
Estado
Redação
A defesa do deputado alegou, preliminarmente, que ocorreu prescrição, visto que o diploma foi expedido em 1989, tendo o inquérito sido instaurado apenas em 2002, depois de decorridos 13 anos ...
Política
Redação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a Ficha Limpa, o prefeito e o deputado estão inelegíveis mesmo que o processo não tenha passado pelo trâmite em julgado, já que a nova redação determina a partir a punição a partir da condenação por órgãos colegiados, caso do TRF-1 ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal ajuizou ação penal contra o ex-secretário municipal da Juventude de Palmas, Amaurismar Mota Souza e mais seis pessoas por fraudes e desvios de recursos públicos federais na gestão de convênio firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério do Trabalho e Emprego ...
Polícia
Redação
Na ocasião, foram incinerados cocaína, maconha, comprimidos de êxtase, adesivos de LSD e carbonato de sódio. Também participaram da incineração, representantes do Ministério Público Federal e da Justiça Federal ...
Política
Redação
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Brasília, denunciou o prefeito de Almas (TO), Leonardo Sette Cintra, por crime de responsabilidade ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, em pareceria com o Ministério Público Estadual, assinaram recomendação à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (Sesau-TO) para que não sejam mais efetuados pagamentos regulamentados por portarias e Lei Estadual que seriam inconstitucionais ...
Campo
Redação
Serão investigadas ameaças de morte, irregularidades nas regularizações de posses e titulação de áreas da União pelo órgão fundiário estadual, entre outros temas...
Estado
Maria José Cotrim
Estado arrecada imóveis rurais e cancela títulos definitivos que já tinham sido concedidos em Palmas
No caso dos títulos nulos, houve ainda uma recomendação do Ministério Público Federal para o cancelamento.Outras áreas, principalmente na capital, terão também os títulos cancelados através de portaria no Diário Oficial mas o presidente não quis estimar a quantidade ...
Estado
Redação
De acordo com a ação, a história dos Avá-Canoeiro do Araguaia foi escondida até o ano de 2010, quando o grupo de trabalho da Funai coordenado pela antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues identificou os remanescentes do povo e elaborou relatório que baseia o pedido do MPF...
Educação
Redação
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19, abre inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta concessão de bolsa de estudo no programa de doutorado institucional em Administração oferecido pela UFT e Mackenzie, de São Paulo ...
Estado
Philipe Bastos
Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar possíveis irregularidades nos contratos de terceirização dos serviços de saúde no Estado ...
Estado
Redação
A ação ressalta que os autos de infração lavrados contra a empresa evidenciam seu costume de promover saída de veículos com excesso, revelando total desprezo à ordem jurídica...
Política
Redação
O MPF apresentou denúncia contra a parlamentar apontando suposta contratação ilegal de uma empresa de comércio de livros...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
