Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Maria José Cotrim
Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), União Federal, Município de Palmas e Município de Paraíso do Tocantins ...
Educação
Maria José Cotrim
Barbiero é pré-candidato a prefeito da capital pelo PSB e chegou a mencionar na entrevista que sabe o que está por trás desta ação do Ministério Público...
Política
Redação
Gentil foi condenado à devolução, com correção monetária, dos valores percebidos pela dedicação exclusiva nos meses de setembro e outubro de 2007 à Fundação Universidade Federal do Tocantins e ao pagamento de multa civil no equivalente a duas vezes a quantia a ser ressarcida. Alan Barbiero foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de cinco mil reais...
Estado
Redação
MPF/TO propõe quatro denúncias por exploração de serviços de telecomunicação sem permissão da Anatel
Seis pessoas são acusadas de comercializar internet e atividade clandestina de radiodifusão sem autorização em Dueré, Tocantínia, Barrolândia e Araguaína...
Estado
Redação
Também fazem parte das obrigações dos produtores manter mecanismos de minimizem a passagem de ictifauna (peixes) pelos dutos e bombas de captação de água que abastecem os canais de irrigação, além de estruturas que facilitem o trânsito da fauna terrestre...
Estado
Redação
Para o MPF/TO, embora não se possa afirmar que os próprios denunciados tenham sido os responsáveis pela obtenção fraudulenta da senha e transferência, é certo que eles, mesmo sabendo da ilicitude das transferências, disponibilizaram suas contas bancárias, possibilitando que o crime se consumasse...
Estado
Redação
A fim de atender às exigências do Basa, o denunciado apresentou as certidões negativas, dentre elas uma certidão extraída do site do TRF-4, que abrange o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de comprovar a inexistência de ações criminais movidas em seu desfavor naquela região...
Estado
Redação
Medida é consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins. Mesmo sem prova de dano material, sentença aponta que somente o impedimento à concorrência já causa prejuízo à administração pública.
Estado
Redação
Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada. Ação é do Ministério Público Federal na 1ª Região...
Estado
Redação
Para o MPF/TO, a conduta dos acusados é passível de condenação civil por configurar atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário e atentaram contra os princípios da legalidade e moralidade da administração pública ...
Palmas
Redação
Usuários tentam burlar o estacionamento rotativo. Reunião na PR/TO estabeleceu encaminhamentos para implantação de posto policial no local ...
Estado
Redação
Francisco de Paula usou diploma de engenheiro civil falso para obter visto do Crea e contratos com a Funasa, Unesco e OMS. Denunciado é réu em processo movidos pelo MPF resultantes da Operação Covil...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Pindorama, Celso Eraldo Ayres Arruda, o ex-secretário de Administração, Raimundo Nonato da Silva Rosal, o ex-secretário de Saúde, Marcus Wagner Cavalcante de Sá e os empresários Raimundo Alves de Souza e Maria de Lourdes Santana Oliveira, por desvio de verbas públicas ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Cachoeirinha, Goiatins, Bandeirantes e Novo Jardim ...
Palmas
Maria José Cotrim
O presidente Ivory ressaltou que ainda não existe CPI por isso evitou comentar alguns detalhes sobre, por exemplo, quais recursos vão custear a Comissão. “ A CPI ainda não existe e pode ser que ela não seja instalada”, ponderou o presidente. A procuradoria da Câmara vai emitir um parecer jurídico sobre a documentação apresentada por Amastha...
Saúde
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública contra a União, o Estado do Tocantins e o Município de Palmas com objetivo de garantir fornecimento de medicamentos excepcionais no tratamento de diabetes mellitus tipo 1 ...
Política
Redação
Na tarde desta quarta-feira, 14, o diretor presidente do Grupo Skipton, empreendedor Carlos Amastha, protocolou na Câmara Municipal de Palmas solicitação de arquivamento do pedido de CPI contra o Capim Dourado Shopping ...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal cinco ações penais envolvendo posse e circulação de moeda falsa no Estado. Todos os denunciados estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 289, parágrafo 1º do Código Penal ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública em desfavor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Elétrica do Tocantins (Celtins) visando mudanças na metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Tarifário ...
Política
Redação
A ação penal salienta que, ainda que a CEF tenha confirmado a quitação das parcelas em atraso em 17 de abril de 2009, foi colacionado aos autos comprovante de transferência no valor de R$ 29.443,50 realizada em abril de 2009 pela empresa Brom e Brom Ltda em favor da Prefeitura de Rio Sono...
Geral
Redação
Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, Osvaldo Gomes de Aquino, por peculato cometido no município de São Valério ...
Estado
Maria José Cotrim
O Sindicato representa cerca de 700 servidores. Ao todo são 147 agências de correios no Estado. Ano passado uma das agências de Taquaralto chegou a ser interditada pelas condições de risco do prédio...
Estado
Redação
De acordo com inquérito policial que embasa a denúncia, em 2009 o ex-prefeito não apresentou prestação de contas que comprovassem a aplicação de recursos federais recebidos pelo FNDE para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ...
Estado
Redação
Um dos momentos mais aguardados do evento foi a discussão sobre os termos de ajustamento de conduta envolvendo as comunidades cujos territórios se sobrepõem a unidades de conservação na região do Jalapão ...
Estado
Redação
Para instauração do ICP, a PRDC considerou as informações obtidas em reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO) do atraso e da interrupção dos serviços de recuperação da BR-153 no município...
Estado
Redação
Para o movimento, algumas ações contra o MNLM são com o intuito de descaracterizar. “A realização de denuncias sem provas contra o MNLM, um dia após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, evidencia tentativa de retaliação às entidades e movimentos sociais contrários a expansão do perímetro urbano”, consta na nota...
Política
Redação
Vereadores questionam MNLM; Bismarque alega que críticas são por causa de discussão do Plano Diretor
Para Bismarque, Rezende estaria fazendo as denúncias por causa das discussões sobre o Plano Diretor. O representante do MNLM já se posicionou contra a expansão urbana, defendida pela maioria dos parlamentares de Palmas...
Meio Ambiente
Redação
De acordo com laudo do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), houve dano ambiental consistente na retirada e acúmulo inadequado de material em áreas de preservação permanente ...
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